11/09/2025 21:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/09/2025 02:56

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:03

Recebidos os autos
04/09/2025 15:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/09/2025 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/09/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 17:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/08/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:26

Recebidos os autos
20/08/2025 15:26

Embargos de declaração não acolhidos
19/08/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/08/2025 00:20

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722193-05.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Busca e Apreensão (10677) EXEQUENTE: IRINEIDE MARIA DE LIMA DOS SANTOS, DAMIAO CORDEIRO DE MORAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/08/2025 14:49

Recebidos os autos
13/08/2025 14:49

Outras decisões
12/08/2025 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/08/2025 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722193-05.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Busca e Apreensão (10677) EXEQUENTE: IRINEIDE MARIA DE LIMA DOS SANTOS, DAMIAO CORDEIRO DE MORAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Expeça-se rpv em relação aos honorários advocatícios sucumbenciais.

Expeça-se precatório em favor da parte exequente, conforme cálculos de ID 235698849, homologados pela decisão de ID 243924434.

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais de 15%, conforme contrato de ID 245551986.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
08/08/2025 12:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/08/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 06:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:42

Recebidos os autos
07/08/2025 17:42

Outras decisões
07/08/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/08/2025 13:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
03/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:30

Recebidos os autos
01/08/2025 16:30

Outras decisões
31/07/2025 23:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/07/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/07/2025 18:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2025 18:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2025 13:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:05

Recebidos os autos
29/07/2025 17:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/07/2025 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/07/2025 18:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/07/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:31

Recebidos os autos
24/07/2025 16:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/07/2025 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/07/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:39

Recebidos os autos
08/07/2025 12:39

Outras decisões
07/07/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/07/2025 16:13

Recebidos os autos
02/07/2025 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/06/2025 13:56

Recebidos os autos
24/06/2025 13:56

Outras decisões
23/06/2025 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/06/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 20:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/06/2025 03:08

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:02

Recebidos os autos
30/05/2025 15:02

Outras decisões
30/05/2025 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/05/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
14/05/2025 12:27

Recebidos os autos
14/05/2025 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 12:02

Recebidos os autos
09/05/2025 12:02

Outras decisões
08/05/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/05/2025 12:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 18:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:43

Recebidos os autos
06/05/2025 15:43

Outras decisões
05/05/2025 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/05/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:21

Recebidos os autos
23/04/2025 15:21

Não conhecidos os embargos de declaração
18/04/2025 21:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/04/2025 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/04/2025 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025 11:34

Recebidos os autos
14/04/2025 11:34

Outras decisões
11/04/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/04/2025 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 21:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/03/2025 10:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/03/2025 02:52

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:23

Recebidos os autos
24/03/2025 14:23

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
13/03/2025 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/03/2025 20:57

Juntada de Petição de réplica
12/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
08/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 21:17

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:47

Juntada de Petição de impugnação
23/01/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:49

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
12/01/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:30

Recebidos os autos
10/01/2025 11:30

Outras decisões
09/01/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/12/2024 17:48

Recebidos os autos
15/12/2024 11:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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