STJ - 0706669-70.2021.8.07.0018

27/11/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/11/2024 15:23

Transitado em Julgado em 27/11/2024

20/10/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927119/2024

20/10/2024 20:06

Protocolizada Petição 927119/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2024

08/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 18:20

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

19/09/2023 21:51

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 943761/2023

19/09/2023 21:41

Protocolizada Petição 943761/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 19/09/2023

09/05/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/05/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

28/04/2023 18:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2023 16:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/04/2023 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/03/2023 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS