09/09/2025 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:02

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0725925-22.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDO IBIAPINA PAZ CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel, CERTIFICO que designei o dia 02/09/2026 às 14:00 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS (manual de utilização anexo), conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.

CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.

Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.

LINK da audiência: https://teams.microsoft.com/meet/276011461741?p=xLmr8f98w8wtWmmVlh QR Code da audiência: 2.

A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras por telefone (preferencialmente por WhatsApp): (61) 99310-0375 e (61) 99678-9972, durante o horário de atendimento (12h00 às 19h00). 4.

A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.

O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria * documento datado e assinado eletronicamente
24/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 10:17

Juntada de Certidão
24/08/2025 10:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2026 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
22/08/2025 16:47

Recebidos os autos
22/08/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
22/08/2025 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 16:16

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:57

Juntada de Certidão
07/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 18:08

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/08/2025 23:14

Recebidos os autos
06/08/2025 23:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 23:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/08/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
06/08/2025 15:23

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/08/2025 14:48

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
06/08/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
27/06/2025 19:38

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
27/06/2025 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:08

Juntada de Certidão
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2025 23:59.
26/03/2025 11:39

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
26/03/2025 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 18:34

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
11/02/2025 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
17/05/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2024 23:59.
15/02/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 17:17

Juntada de Certidão
29/12/2023 13:43

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
29/12/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 13:42

Juntada de Certidão
29/12/2023 10:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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