15/09/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 17:56

Juntada de Certidão
14/08/2025 20:03

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 07:05

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710297-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ALEXANDRE MOURTHE NOGUEIRA STARLING, EMILIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING, SIMONE MOURTHE NOGUEIRA STARLING REQUERIDO: MARCIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING SANTOS SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE C/C PEDIDO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS proposta por ALEXANDRE MOURTHE NOGUEIRA STARLING, EMILIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING e SIMONE MOURTHE NOGUEIRA STARLING, em face de objetivando autorização de MARCIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING SANTOS.

Os requerentes informam que o inventário de DULCE MOURTHE STARLING tramita perante esta vara, autos n°0015086-85.2013.8.07.0001 e ainda está em curso.

Logo após a intimação da requerida para ciência e manifestação, os requerentes apresentaram petição conjunta de ID.192957052 informando que as partes estão em tratativas com vistas à realização de acordo e requerendo a suspensão do feito por 30(trinta) dias.

A decisão de ID.193991979 deferiu o pedido de suspensão do feito por 30(trinta) dias.

Após, os requerentes apresentaram petição de ID.235037244, solicitando a desistência da ação.

Devidamente intimada para manifestação, a requerida não de opôs ao pedido. É o relato do essencial.

DECIDO.

Na presente ação de remoção de inventariante cumulada com prestação de contas proposta por ALEXANDRE MOURTHE NOGUEIRA STARLING, EMILIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING e SIMONE MOURTHE NOGUEIRA STARLING em face de MARCIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING SANTOS, foi formulado pedido de desistência pela parte autora em petição ID.235037244.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o feito.

Por conseguinte, resolvo o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Todavia, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, suspendo a exigibilidade da verba, pois foi concedido o benefício da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2025.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8
08/08/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 16:20

Recebidos os autos
04/08/2025 16:19

Extinto o processo por desistência
28/07/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
06/06/2025 05:15

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:41

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 16:16

Recebidos os autos
29/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
08/05/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 19:17

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:36

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:44

Recebidos os autos
19/04/2024 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/04/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
12/04/2024 03:06

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:26

Recebidos os autos
09/04/2024 13:26

Outras decisões
26/03/2024 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/03/2024 12:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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