16/09/2025 03:10

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 15:27

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:07

Recebidos os autos
10/09/2025 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
09/09/2025 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2025 17:31

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO - ME em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:31

Decorrido prazo de RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 12:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2025 00:00

Intimação

Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.
21/07/2025 17:24

Recebidos os autos
21/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:24

Extinto o processo por desistência
18/07/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO - ME em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
15/07/2025 03:47

Decorrido prazo de RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:59

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 20:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/07/2025 16:08

Recebidos os autos
08/07/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 17:10

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
03/07/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/07/2025 15:53

Recebidos os autos
03/07/2025 15:53

Outras decisões
26/06/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/06/2025 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2025 12:41

Recebidos os autos
29/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/05/2025 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:24

Recebidos os autos
19/05/2025 18:24

Indeferido o pedido de RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA - CPF: *89.***.*55-91 (REQUERENTE)
19/05/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO - ME em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO - ME em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:30

Juntada de Petição de réplica
23/04/2025 02:52

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 18:52

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:49

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2025 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 16:37

Recebidos os autos
19/03/2025 16:37

Outras decisões
14/03/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/03/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:54

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:01

Recebidos os autos
12/02/2025 18:01

Determinada a emenda à inicial
12/02/2025 18:01

Não Concedida a Medida Liminar
05/02/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/02/2025 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2025 03:04

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 18:48

Recebidos os autos
27/01/2025 18:48

Outras decisões
23/01/2025 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
21/01/2025 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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