07/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Embargos declaratórios.

Ausência de vícios – CPC 1.022 – no acórdão.
05/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:21

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
01/08/2025 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:03

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2025 14:20

Recebidos os autos
21/03/2025 18:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
20/03/2025 02:15

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES LIMA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:15

Decorrido prazo de KELMA FERREIRA LAGOA LIMA em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:33

Recebidos os autos
07/03/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/01/2025 17:09

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/01/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:33

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
13/12/2024 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 18:04

Publicado Intimação de Pauta em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 17:43

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:00

Expedição de Intimação de Pauta.
12/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
11/11/2024 23:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 13:03

Recebidos os autos
26/07/2024 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/07/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES LIMA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de KELMA FERREIRA LAGOA LIMA em 24/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 23:38

Recebidos os autos
31/05/2024 23:37

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
02/05/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
02/05/2024 11:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/04/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/04/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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