17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704138-02.2025.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENIO MAGALHAES VIANA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Anote-se conclusão para sentença.

Paranoá/DF, 15 de setembro de 2025 14:53:33.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
15/09/2025 17:03

Recebidos os autos
15/09/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/09/2025 03:42

Decorrido prazo de ENIO MAGALHAES VIANA em 04/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:10

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704138-02.2025.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENIO MAGALHAES VIANA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Intimem-se as partes para colaborarem na indicação de eventuais pontos controvertidos e, quanto a tais pontos, digam as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 373).

Tal requerimento deverá conter a indicação dos fatos objeto da prova, bem como a demonstração da sua pertinência.

Na hipótese de produção de prova testemunhal, as partes devem informar, desde já, o rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

No caso de prova pericial, devem, no mesmo ato, indicar, caso necessário, assistente técnico e formular os quesitos.

Intimem-se.

Paranoá/DF, 25 de agosto de 2025 14:07:54.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
26/08/2025 03:25

Publicado Ata em 26/08/2025.
26/08/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 21:00

Recebidos os autos
25/08/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 03:06

Publicado Certidão em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704138-02.2025.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENIO MAGALHAES VIANA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei a ATA DA AUDIÊNCIA realizada nestes autos.

Paranoá - DF, 21 de agosto de 2025 15:14:41.

HAMURABI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Servidor Geral
23/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
21/08/2025 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 15:00, Vara Cível do Paranoá.
21/08/2025 15:16

Outras decisões
21/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:39

Juntada de Petição de impugnação
20/08/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:21

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 03:37

Decorrido prazo de ENIO MAGALHAES VIANA em 06/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:22

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2025 15:00, Vara Cível do Paranoá.
22/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:14

Publicado Citação em 16/07/2025.
16/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
04/07/2025 14:22

Recebidos os autos
04/07/2025 14:22

Concedida a gratuidade da justiça a ENIO MAGALHAES VIANA - CPF: *66.***.*65-03 (AUTOR).
04/07/2025 14:22

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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