10/09/2025 02:54

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 03:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 14:16

Recebidos os autos
08/09/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2025 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
02/09/2025 22:43

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2025 02:55

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 20:06

Recebidos os autos
28/08/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/08/2025 03:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 17:32

Juntada de Petição de certidão
26/08/2025 03:11

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707600-98.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCO JOSE DA SILVA, CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO, MAIZA DOS SANTOS ROCHA MAGALHAES, MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA, ROSIMAR DE ABREU LIMA, TERESA PINTO DOS SANTOS REQUERIDO: CONDOMINIO PARANOA PARQUE DESPACHO Ante a possibilidade de efeitos infringentes nos embargos de declaração opostos (ID 246995049), intime-se a parte embargada para se manifestar, nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Paranoá/DF, 21 de agosto de 2025 17:35:19.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
24/08/2025 20:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2025 20:48

Recebidos os autos
21/08/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
20/08/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:09

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 18:11

Recebidos os autos
31/07/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:11

Julgado procedente o pedido
14/07/2025 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
09/07/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 18:18

Recebidos os autos
30/06/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/06/2025 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/06/2025 10:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2025 22:33

Juntada de Petição de especificação de provas
23/05/2025 02:58

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 17:12

Recebidos os autos
21/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
12/05/2025 11:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 19:11

Recebidos os autos
17/03/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
12/03/2025 20:14

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/03/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:04

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/03/2025 20:41

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 15:48

Expedição de Mandado.
03/02/2025 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 15:57

Recebidos os autos
18/12/2024 15:57

Concedida a Medida Liminar
18/12/2024 15:57

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO - CPF: *45.***.*04-00 (REQUERENTE), FRANCISCO JOSE DA SILVA - CPF: *36.***.*55-34 (REQUERENTE), MAIZA DOS SANTOS ROCHA MAGALHAES - CPF: *38.***.*76-62 (REQUERENTE), MARIA DA CONCEICAO RODRIG
13/12/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
12/12/2024 19:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2024 13:47

Recebidos os autos
12/12/2024 13:47

Declarada incompetência
11/12/2024 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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