15/09/2025 18:31

Juntada de Certidão
15/09/2025 18:25

Recebidos os autos
15/09/2025 18:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/09/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
15/09/2025 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2025 10:57

Recebidos os autos
30/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 10:57

Julgado procedente o pedido
05/08/2025 10:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
05/08/2025 10:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/07/2025 18:52

Recebidos os autos
23/07/2025 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
14/07/2025 19:18

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:08

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0701927-63.2025.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GUSTAVO PENCHEL MARINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à defesa do réu para apresentar alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 21:47:57.

TEREZINHA APARECIDA SILVEIRA Diretor de Secretaria
17/06/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2025 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:14

Juntada de Certidão
02/06/2025 19:33

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
29/05/2025 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 23:18

Juntada de Alvará de soltura
28/05/2025 19:57

Expedição de Mandado.
28/05/2025 18:50

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
28/05/2025 18:47

Concedida a medida protetiva Acompanhamento psicossocial do agressor, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio (art. 22, VII)
28/05/2025 18:47

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de ausentar da Comarca
28/05/2025 18:47

Revogada a Prisão
28/05/2025 17:42

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:34

Expedição de Ofício.
04/04/2025 13:01

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:56

Recebidos os autos
01/04/2025 15:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
30/03/2025 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:33

Juntada de Certidão
27/03/2025 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2025 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:03

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
19/03/2025 07:33

Recebidos os autos
19/03/2025 07:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
18/03/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 18:26

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/03/2025 16:52

Recebidos os autos
14/03/2025 16:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/03/2025 18:08

Apensado ao processo #Oculto#
13/03/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
13/03/2025 18:02

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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