15/09/2025 02:55

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 09:02

Expedição de Certidão.
10/09/2025 03:28

Decorrido prazo de FINESSE DECOR ARTIGOS DE DECORACOES LTDA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/09/2025 23:59.
22/08/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:09

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 17:24

Recebidos os autos
14/08/2025 17:24

Outras decisões
07/08/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/08/2025 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/08/2025 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2025 03:29

Decorrido prazo de FINESSE DECOR ARTIGOS DE DECORACOES LTDA em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 13:48

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2025 13:28

Expedição de Mandado.
31/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 13:11

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2025 17:51

Recebidos os autos
29/07/2025 17:51

Outras decisões
29/07/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/07/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:08

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 12:49

Juntada de Petição de certidão
25/07/2025 11:01

Desentranhado o documento
25/07/2025 11:01

Cancelada a movimentação processual
25/07/2025 11:01

Desentranhado o documento
25/07/2025 11:00

Juntada de Certidão
25/07/2025 09:31

Recebidos os autos
25/07/2025 09:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
24/07/2025 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/07/2025 15:36

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 03:30

Decorrido prazo de FINESSE DECOR ARTIGOS DE DECORACOES LTDA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 03:43

Decorrido prazo de FINESSE DECOR ARTIGOS DE DECORACOES LTDA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701040-30.2025.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

REVEL: FINESSE DECOR ARTIGOS DE DECORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre os embargos de declaração opostos pela parte autora, assiste razão.

Isso porque, conforme planilha de débitos (ID222360229), a primeira parcela foi paga e deduzida do valor total, restando o pagamento das parcelas vencidas a partir de 30/04/2024, cujo valor atualizado corresponde a R$108.183,74.

Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos pela autora para corrigir o dispositivo da sentença, que passa a ter a seguinte redação: Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, CONSTITUO de pleno direito o título executivo judicial em favor do autor em relação ao Contrato de CRÉDITO GIRO PRONAMPE Nº 00333328300000041260 (Operação: 3328000041260308099); de modo que a ré tem a obrigação de pagar ao autor o montante de R$108.183,74 (cento e oito mil, cento e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), acrescidos dos encargos de mora previstos no contrato, a partir da última atualização (19/12/2024), até o efetivo pagamento.

Mantidos os demais termos.

A presente decisão passa a ser parte integrante da sentença.

Publique-se.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/06/2025 19:10

Recebidos os autos
30/06/2025 19:10

Embargos de Declaração Acolhidos
10/06/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/06/2025 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 02:55

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:49

Recebidos os autos
03/06/2025 16:49

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de FINESSE DECOR ARTIGOS DE DECORACOES LTDA em 14/05/2025 23:59.
15/04/2025 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
29/03/2025 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/03/2025 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 17:29

Expedição de Mandado.
07/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 02:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
27/02/2025 01:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/02/2025 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 02:39

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:53

Recebidos os autos
06/02/2025 18:53

Recebida a emenda à inicial
05/02/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/02/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:56

Juntada de Petição de certidão
10/01/2025 18:03

Recebidos os autos
10/01/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:03

Determinada a emenda à inicial
10/01/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/01/2025 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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