10/09/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2025 12:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/09/2025 03:33

Decorrido prazo de ALTAIR DE FREITAS RIBEIRO em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 03:23

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 19:34

Recebidos os autos
14/08/2025 19:34

Determinada a emenda à inicial
30/07/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2025 14:47

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:44

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/07/2025 03:22

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 10:31

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/07/2025 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/07/2025 18:39

Recebidos os autos
25/07/2025 18:39

Declarada incompetência
22/07/2025 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
21/07/2025 07:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/07/2025 03:18

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706401-86.2025.8.07.0014 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ALTAIR DE FREITAS RIBEIRO DECISÃO Emende-se a inicial para juntar a sentença e processo que julgou improcedente o pedido e falar sobre a coisa julgada material, diante do art. 508 do Código de Processo Civil, bem como incluir a parte contra quem pretende produzir a prova, tal como INSS ou órgão que negou o benefício, porque atingido diretamente pelo resultado deste processo.

Prazo de 15 dias, sob pena de inépcia.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
01/07/2025 17:52

Recebidos os autos
01/07/2025 17:52

Determinada a emenda à inicial
01/07/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
01/07/2025 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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