TJDFT - 0727259-83.2025.8.07.0000

  17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL             De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 2 de outubro de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 8ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s).           O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, razão pela qual o Advogado com domicílio profissional no Distrito Federal deverá formular o pedido de inscrição para sustentação oral pessoalmente na sala 334 do Palácio da Justiça, até o inicio da sessão, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil.            O Advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal poderá requerer inscrição para sustentação oral, por meio de petição nos respectivos autos do processo, até às 19 horas do dia anterior à sessão, informando seu e-mail e telefone para contato, de forma a viabilizar o recebimento do link de acesso à sala virtual, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão.                          Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone nº 3103-4939 ou pelo Balcão Virtual ( https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ ).    Processo 0706351-25.2023.8.07.0016 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Polo Ativo R.

O.

C.G.

M.

M.

G.

Advogado(s) - Polo Ativo   ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-AANA CAROLINA PIRES DE SOUZA SENNA - DF42876-AEVELIN LISBOA DE CARVALHO - DF36535-AMARIA LYDIA DE MELO FRONY - DF67158-ADIRLUCI ALVES SARGES - DF8322-AFRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A Polo Passivo G.

M.

M.

G.R.

O.

C.

Advogado(s) - Polo Passivo   MARIA LYDIA DE MELO FRONY - DF67158-ADIRLUCI ALVES SARGES - DF8322-AFRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-AANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-AANA CAROLINA PIRES DE SOUZA SENNA - DF42876-AEVELIN LISBOA DE CARVALHO - DF36535-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Diaulas Costa RibeiroClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem ANDRE FERREIRA DE BRITO    Processo 0727259-83.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

José Firmo Reis Soub Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) e AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Rescisão / Resolução (10582)Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTBVIVALDO VIEIRA BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo   RAFAEL BERNARDES LUCCA - RJ168212BERNARDO DE OLIVEIRA TELLES - DF42308-ACLARISSA ANDRADE PARREIRA - DF49109 Polo Passivo DATA POVO INSTITUTO DE PESQUISAS MARKETING E CONSULTORIA LTDALAECIO DA COSTA FIGUEIREDO Advogado(s) - Polo Passivo     Terceiros interessados   Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0716888-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

José Firmo Reis Soub Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) e AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779)Revisão (5788) Polo Ativo A.

B.

M.

C.

Advogado(s) - Polo Ativo   THAIS DUTRA DE ARAUJO - DF78018 Polo Passivo A.

D.

S.

C.

Advogado(s) - Polo Passivo   IDELBRANDO MENDES CARDOSO - DF45202-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0715772-19.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

José Firmo Reis Soub Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779) Polo Ativo A.

D.

S.

C.

Advogado(s) - Polo Ativo   MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A Polo Passivo A.

B.

M.

C.

Advogado(s) - Polo Passivo   THAIS DUTRA DE ARAUJO - DF78018 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0710478-63.2024.8.07.0018 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo Ô.

R.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo   GRAZIELE FERREIRA DA SILVA - DF73357GLEIDSON BOMFIM DA CRUZ - DF27966-A Polo Passivo D.

F.

Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados   Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

José Firmo Reis SoubClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA    Processo 0717819-43.2024.8.07.0018 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Transferência para reserva (10355)Anulação (10423) Polo Ativo P.

C.

M.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo   LUCILENE BISPO DA PAZ - DF41713-A Polo Passivo D.

F.

Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados   Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

José Firmo Reis SoubClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER    Processo 0708732-57.2024.8.07.0020 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698)Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo JEFFERSON GUSTAVO DE FRANCA NASCIMENTO PONTESANA CAROLINA COUTO FRANCA DE PONTES Advogado(s) - Polo Ativo   NAIARA WILKE DE SIQUEIRA - DF60256-APAULO CESAR AMARAL ALVES - DF68774-AJAIRO PEREIRA SALES - DF79430 Polo Passivo ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDAWAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo   LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081 Terceiros interessados   Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

José Firmo Reis SoubClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI    Processo 0737016-06.2022.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

José Firmo Reis Soub Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo ALEXANDRE SIQUEIRA MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo   LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS - RJ129401-A Polo Passivo FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo   BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA18921-A Terceiros interessados DIOGO HENRIQUE TOMAZ AFONSO ALVESOLIMPIO AFONSO ALVESMARIA DE FATIMA TOMAZ ALVESSALOMAO TAUMATURGO MARQUES Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: 24ª Vara Cível de BrasíliaClasse Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)       Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE"FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA    Processo 0722560-91.2022.8.07.0020 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo GUSTAVO PINTO SILVAK2 COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS EIRELI Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL CHARLES DOUGLAS SILVA ARAUJO - DF45107-A Polo Passivo K2 COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS EIRELIKAUA MOURA CALCADOJONAS MARIANO FELIXGUSTAVO PINTO SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL MAISSA MOTA PORTELA SOUZA - MA18401-ACHARLES DOUGLAS SILVA ARAUJO - DF45107-A Terceiros interessados   Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

José Firmo Reis SoubClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA    Processo 0717869-23.2024.8.07.0001 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439)Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - SE5171EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A Polo Passivo IRACY FERREIRA DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo   VALMERE SOUSA BEZERRA - DF22522-AVITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A Terceiros interessados   Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

José Firmo Reis SoubClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA    Processo 0702409-51.2024.8.07.0015 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Franquia (9608)Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo THAUANNY VANESSA DOS SANTOS VENANCIO Advogado(s) - Polo Ativo   ELIANDRO GOMES RODRIGUES - DF61464-A Polo Passivo CACAU FRANQUIA NORTE ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo   ANDRE BOSCHETTI OLIVA - SP149247-A Terceiros interessados   Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

José Firmo Reis SoubClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS    Processo 0715646-10.2023.8.07.0009 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Regulamentação de Visitas (5805)Viagem ao Exterior (9978) Polo Ativo R.

J.

C.

O.

Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo J.

M.

C.

Advogado(s) - Polo Passivo   JULIANA DO CARMO LACERDA E SOUZA - DF77.053-AAMANDA LACERDA GALLER KLORFINE - DF60322-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

José Firmo Reis SoubClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER    Processo 0711975-49.2023.8.07.0018 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

José Firmo Reis Soub Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Adicional de Serviço Noturno (10308) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFRIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Passivo   ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-AMARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Terceiros interessados   Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

José Firmo Reis SoubClasse Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)       Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL    Processo 0717088-47.2024.8.07.0018 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

José Firmo Reis Soub Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-AFRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-AVICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-AMARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-AFABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A Terceiros interessados   Relator

    30ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 8TCV (PERÍODO DE 9/9 A 17/9)               De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 11 da Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 09 de setembro de 2025 terá início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independam de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s).              Salientamos, nos termos do §2º do artigo 1º da Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025, que as sessões virtuais terão duração de 6 (seis) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento e que os "julgamentos eletrônicos serão públicos, com acesso direto, em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, salvo quando se tratar de processos sigilosos" (artigo 2º).    Processo 0749770-27.2025.8.07.0016 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo RAIMUNDO ALVES LIMASINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEG E VIG DO DF Advogado(s) - Polo Ativo   FARLE CARVALHO DE ARAUJO - DF35665-AJONAS DUARTE JOSE DA SILVA - DF6083-AVERONICA MENDES DO NASCIMENTO - DF16430-AJOMAR ALVES MORENO - DF5218-A Polo Passivo MASSA FALIDA DE SANTA HELENA SEGURANCA TOTAL SA Advogado(s) - Polo Passivo   ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA - DF38733-A Terceiros interessados ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMAADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA   Processo 0740820-45.2023.8.07.0001 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo   BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-AJOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-AANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A Polo Passivo SOLANGE DE ARAUJO TERTO Advogado(s) - Polo Passivo   VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A Terceiros interessados ALEXANDRE CHERMANNABY GEBRIM NETTO   Processo 0726306-22.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo SIBELE MARIA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo   CARLOS HENRIQUE MARCAL BORGES - DF60829-A Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados     Processo 0728225-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo LEANDRO DOS SANTOS DE ABREU Advogado(s) - Polo Passivo   PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados     Processo 0715739-79.2023.8.07.0006 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo RAUAN WALKY JOVANE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MARIA DE LOURDES MENDESROMUALDO DE SOUSA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo   LEONARDO FERNANDES LOPES DAVILA - DF46296-A Terceiros interessados     Processo 0743454-77.2024.8.07.0001 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo INTEGRAL RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo   AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA - DF42435-APAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-ASARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-AEDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A Polo Passivo TRAMS CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDAFRANCISCO SERGIO BARREIRA Advogado(s) - Polo Passivo     Terceiros interessados     Processo 0710381-40.2022.8.07.0016 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo A.

A.

P.

J.

Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo J.

N.

V.

M.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0743705-95.2024.8.07.0001 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo ANDIROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo   ISRAEL MARINHO DA SILVA - DF39805-A Polo Passivo W.S CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo   SONIA MARIA FREITAS - DF4008-A Terceiros interessados     Processo 0705771-60.2025.8.07.0004 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo D&C PREMOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDADENILSON NUNES MARCELINO Advogado(s) - Polo Passivo   RUBENS DOS SANTOS PIRES - DF54647-A Terceiros interessados     Processo 0713642-09.2023.8.07.0006 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo M.

F.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo E.

F.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0705256-34.2025.8.07.0001 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-AFLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A Polo Passivo ELISEU SCHRAGLE Advogado(s) - Polo Passivo     Terceiros interessados     Processo 0702073-52.2025.8.07.0002 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo MCE CASA DAS POLPAS LTDACAIO HENRIQUE LERBACK CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo     Terceiros interessados     Processo 0719695-50.2025.8.07.0001 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Polo Passivo GEISA POLIANE DE OLIVEIRA CERVIERI Advogado(s) - Polo Passivo   LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A Terceiros interessados     Processo 0711415-34.2023.8.07.0010 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo WILLIAM DA SILVA QUEIROZ Advogado(s) - Polo Ativo   VALDECIR RABELO FILHO - ES19462-A Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A Terceiros interessados     Processo 0702144-06.2025.8.07.0018 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo R.

B.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo   KENNEDY BISPO SILVA CONCEICAO - MT34173/OWILLIAM KHALIL - MT6487-A Polo Passivo D.

F.

Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados     Processo 0711107-83.2023.8.07.0014 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-SFLAVIO NEVES COSTA - SP153447-AFABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A Polo Passivo SILVANIA DE BELLIS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo     Terceiros interessados     Processo 0701842-89.2025.8.07.0013 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo G.

G.

D.

M.

Advogado(s) - Polo Passivo   WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0707921-03.2024.8.07.0019 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo   RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo LAIS COSTA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo   BEATRIZ SANTOS MORETH - DF46103-A Terceiros interessados     Processo 0743525-79.2024.8.07.0001 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.BRUNA SOUSA DE QUEIROZ Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-ATHIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRUNA SOUSA DE QUEIROZBRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-ASERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A Terceiros interessados     Processo 0701165-59.2025.8.07.0013 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo L.

L.

R.

Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo D.

F.

Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0746167-25.2024.8.07.0001 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo CARLOS EDUARDO LIMA DA SILVABRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA ZAQUEU CELSO CAVALCANTE DINIZ MELO - DF78405SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CARLOS EDUARDO LIMA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-AZAQUEU CELSO CAVALCANTE DINIZ MELO - DF78405 Terceiros interessados     Processo 0728249-74.2025.8.07.0000 Número de ordem 22 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo D.

C.

B.

Advogado(s) - Polo Ativo   RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF19764-A Polo Passivo M.

A.

B.

Advogado(s) - Polo Passivo