12/09/2025 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2025 02:16

Decorrido prazo de ARMIN ARNALDO PFRIMER em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 02:16

Decorrido prazo de MAURICIO CANOVAS SEGURA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 02:16

Decorrido prazo de RONEY TANIOS NEMER em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0745599-12.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 20 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
20/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:04

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 16:18

Recebidos os autos
18/08/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:09

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/08/2025 13:09

Juntada de Certidão
16/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
12/08/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0745599-12.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) FABIO AUGUSTO COELHO REIS, CRISTIANE PINHEIRO MARQUES COELHO REIS, RONEY TANIOS NEMER, MAURICIO CANOVAS SEGURA, ARMIN ARNALDO PFRIMER para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 1º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 1147 de 03 de Maio de 2024.

Brasília/DF, 5 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
05/08/2025 15:07

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:07

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 16:22

Recebidos os autos
04/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:51

Juntada de Petição de recurso especial
03/08/2025 17:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:46

Recebidos os autos
31/07/2025 15:46

Outras Decisões
23/07/2025 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
23/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/07/2025.
12/07/2025 20:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 20:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:22

Expedição de Intimação de Pauta.
03/06/2025 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2025 11:58

Recebidos os autos
06/05/2025 11:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
06/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:45

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/05/2025 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 12:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:26

Conhecido em parte o recurso de FABIO AUGUSTO COELHO REIS - CPF: *61.***.*34-15 (AGRAVANTE) e não-provido
11/04/2025 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 09:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2025 15:35

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2025 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 14:11

Recebidos os autos
18/12/2024 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
18/12/2024 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2024 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:32

Recebidos os autos
24/10/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
23/10/2024 18:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/10/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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