26/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Turma Cível 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Ata da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 3 de abril de 2025. Às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: DIAULAS COSTA RIBEIRO, JOSE FIRMO REIS SOUB, CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA e a Douta Procuradora de Justiça, Drª ELINE LEVI PARANHOS.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0710730-70.2018.8.07.0020 0726802-16.2019.8.07.0015 0712529-75.2023.8.07.0020 0713663-66.2024.8.07.0000 0719435-96.2023.8.07.0015 0705955-19.2021.8.07.0016 0727290-40.2024.8.07.0000 0731661-47.2024.8.07.0000 0717791-06.2023.8.07.0020 0713325-72.2023.8.07.0018 0737855-63.2024.8.07.0000 0700659-75.2023.8.07.0006 0741358-92.2024.8.07.0000 0741439-41.2024.8.07.0000 0741974-67.2024.8.07.0000 0742188-58.2024.8.07.0000 0742386-95.2024.8.07.0000 0742555-82.2024.8.07.0000 0751138-87.2023.8.07.0001 0743319-68.2024.8.07.0000 0743464-27.2024.8.07.0000 0743590-77.2024.8.07.0000 0743609-83.2024.8.07.0000 0743641-88.2024.8.07.0000 0744077-47.2024.8.07.0000 0744148-49.2024.8.07.0000 0744172-77.2024.8.07.0000 0744193-53.2024.8.07.0000 0744216-96.2024.8.07.0000 0744221-21.2024.8.07.0000 0744222-06.2024.8.07.0000 0744300-97.2024.8.07.0000 0744850-92.2024.8.07.0000 0745316-86.2024.8.07.0000 0707431-55.2022.8.07.0017 0746163-88.2024.8.07.0000 0724602-05.2024.8.07.0001 0746801-24.2024.8.07.0000 0701775-52.2019.8.07.0008 0711936-56.2021.8.07.0007 0715120-33.2024.8.07.0001 0708285-29.2024.8.07.0001 0700493-98.2023.8.07.0020 0747676-91.2024.8.07.0000 0747970-46.2024.8.07.0000 0740568-42.2023.8.07.0001 0737640-55.2022.8.07.0001 0711188-20.2023.8.07.0018 0706419-32.2024.8.07.0018 0714623-65.2024.8.07.0018 0721149-02.2024.8.07.0001 0701330-61.2024.8.07.0007 0713758-76.2023.8.07.0018 0713548-59.2022.8.07.0018 0730039-61.2023.8.07.0001 0711588-36.2024.8.07.0006 0739144-62.2023.8.07.0001 0715826-78.2022.8.07.0003 0701459-33.2024.8.07.0018 0726882-74.2023.8.07.0003 0713906-07.2024.8.07.0001 0740525-71.2024.8.07.0001 0709692-64.2024.8.07.0003 0703388-41.2023.8.07.0017 0708000-05.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0747216-07.2024.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA 0726919-73.2024.8.07.0001 MANIFESTAÇÃO PARA A ATA O Senhor Desembargador DIAULAS RIBEIRO             Senhor Presidente, peço a palavra.             Hoje de manhã faleceu a D.

Maria da Penha do Vale Rocha, mãe do Secretário Gustavo Rocha, advogado conhecido, amigo do Tribunal e de todos nós.             A D.

Penha do Vale, nome artístico dela (era uma artista plástica de primeira grandeza) é cidadã honorária de Brasília.

Pelo visto, não conseguiu receber o título, pois estava adoentada.             Gostaria que Vossa Excelência submetesse à Turma, e à Vossa Excelência também, para que registrássemos um voto de pesar.             Gustavo Rocha é um Secretário de estado, foi ministro de governo, mas é muito amigo do Tribunal e sempre esteve próximo ao Tribunal nas suas dificuldades orçamentárias e outras questões.             Se Vossa Excelência não se opuser, proponho esse voto de pesar pelo passamento da D.

Penha do Vale. O Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS – Presidente             Da minha parte, vamos sim. O Senhor Desembargador JOSÉ FIRMO REIS SOUB             De acordo. O Senhor Desembargador EUSTÁQUIO DE CASTRO             De acordo. A Senhora Desembargadora CARMEN N.

N.

BITTENCOURT             De acordo, Senhor Presidente. O Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS – Presidente             Agradeço o registro, Desembargador Diaulas Ribeiro.

Será feito.             À Secretaria, por gentileza, para adotar as medidas necessárias. A sessão foi encerrada no dia  3 de abril de 2025 às 15h10. Eu, VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO, Secretária de Sessão 8ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO Secretária de Sessão
15/05/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:19

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GICO, HADMANN & DUTRA ADVOGADOS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FROYLAN PINTO SANTOS FILHO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ECOA - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de VIVENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de NFRL CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ROBERTO MENDES SANTOS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FROYLAN PINTO SANTOS FILHO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 14/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 15:40

Conhecido o recurso de FROYLAN PINTO SANTOS FILHO - CPF: *52.***.*82-68 (AGRAVANTE), JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e ROBERTO MENDES SANTOS - CPF: *08.***.*31-53 (AGRAVANTE) e não-provido
10/04/2025 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de GICO, HADMANN & DUTRA ADVOGADOS em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de ROBERTO MENDES SANTOS em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de FROYLAN PINTO SANTOS FILHO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de ECOA - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de VIVENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de NFRL CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:04

Juntada de pauta de julgamento
26/03/2025 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/03/2025 14:00

Deliberado em Sessão - Retirado
26/03/2025 13:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/03/2025 13:36

Cancelada a movimentação processual
26/03/2025 13:36

Desentranhado o documento
25/03/2025 15:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2025 21:27

Recebidos os autos
24/03/2025 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
21/03/2025 18:09

Decorrido prazo de ECOA - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:09

Decorrido prazo de VIVENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:09

Decorrido prazo de NFRL CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 18:27

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:47

Recebidos os autos
12/03/2025 16:47

Concedido efeito suspensivo a Recurso
12/03/2025 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
12/03/2025 02:16

Decorrido prazo de GICO, HADMANN & DUTRA ADVOGADOS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ECOA - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:16

Decorrido prazo de VIVENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:16

Decorrido prazo de NFRL CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 11/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ECOA - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA em 07/03/2025 23:59.
05/03/2025 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2025 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:40

Publicado Despacho em 27/02/2025.
28/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
28/02/2025 02:40

Publicado Despacho em 27/02/2025.
28/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
28/02/2025 02:40

Publicado Despacho em 25/02/2025.
28/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 14:26

Recebidos os autos
25/02/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
24/02/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 13:56

Recebidos os autos
21/02/2025 13:56

Determinada Requisição de Informações
21/02/2025 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
21/02/2025 12:34

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/02/2025 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 19:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 15:14

Concedido efeito suspensivo a Recurso
20/02/2025 05:24

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 12:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/02/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/02/2025 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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