26/08/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:19

Expedição de Autorização.
15/08/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:07

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740568-26.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EGIDIA VIEIRA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 5 de agosto de 2025 15:44:30.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
05/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:36

Recebidos os autos
01/08/2025 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2025 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/08/2025 00:00

Transitado em Julgado em 28/07/2025
31/07/2025 23:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:34

Decorrido prazo de EGIDIA VIEIRA RIBEIRO em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:06

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:28

Recebidos os autos
02/07/2025 17:28

Julgado procedente o pedido
29/06/2025 19:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/06/2025 14:37

Juntada de Petição de réplica
16/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 05:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:33

Recebidos os autos
06/05/2025 17:33

Outras decisões
05/05/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/04/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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