01/09/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 15:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:18

Transitado em Julgado em 30/08/2025
30/08/2025 02:17

Decorrido prazo de MARTINITH MARTINS DO NASCIMENTO em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Número do processo: 0718786-11.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARTINITH MARTINS DO NASCIMENTO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O A parte agravante, MARTINITH MARTINS DO NASCIMENTO, na petição de ID 74389092, requer a desistência do recurso.

A desistência de um recurso é direito subjetivo da parte. (STF RMS 32560, Relator: Min.

ROBERTO BARROSO, julgado em 27/11/2013) Isso posto, com base no art. 998 do CPC e para que produza os efeitos legais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela parte recorrente.

Preclusa a presente decisão, arquivem-se os autos.

Comunique-se ao d. juízo de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 5 de agosto de 2025.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
05/08/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:22

Recebidos os autos
05/08/2025 14:22

Homologada a Desistência do Recurso
01/08/2025 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
25/07/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 11:49

Recebidos os autos
16/07/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
01/07/2025 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de MARTINITH MARTINS DO NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:17

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:33

Não Concedida a Medida Liminar
14/05/2025 19:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/05/2025 18:39

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/05/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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