04/09/2023 12:05

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 12:05

Expedição de Certidão.
29/08/2023 21:51

Transitado em Julgado em 23/08/2023
26/08/2023 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/08/2023 03:39

Decorrido prazo de ANDRE BENEDITO DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
14/08/2023 22:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 22:17

Expedição de Carta.
07/08/2023 00:34

Publicado Sentença em 07/08/2023.
05/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB C 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0709646-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANDRE BENEDITO DA SILVA EXECUTADO: JAMES ARAUJO DAMASCENO S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Providenciem-se as diligências necessárias.

Intimem-se (sendo que o executado deve ser intimado para providenciar os pagamentos mensais das parcelas mediante depósito bancário, via PIX, conforme chave indicada pelo exequente na petição ID 165590626).

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se.

Desde já fica deferido o desarquivamento dos autos mediante simples petição pelo exequente, em caso de descumprimento.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
03/08/2023 16:18

Recebidos os autos
03/08/2023 16:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/07/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/07/2023 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:23

Publicado Despacho em 12/07/2023.
11/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 18:56

Recebidos os autos
07/07/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/07/2023 00:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2023 09:30

Decorrido prazo de JAMES ARAUJO DAMASCENO em 27/06/2023 23:59.
23/06/2023 04:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 05:54

Expedição de Certidão.
20/03/2023 07:07

Expedição de Mandado.
18/03/2023 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2023 07:54

Expedição de Certidão.
08/03/2023 07:50

Expedição de Mandado.
02/03/2023 21:33

Recebidos os autos
02/03/2023 21:33

Outras decisões
23/02/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/02/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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