25/08/2025 02:15

Publicado Retirado de Pauta em 25/08/2025.
23/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Edital

17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (17/09/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de Setembro de 2025 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados.

Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição. Processo 0723850-36.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jansen Fialho de Almeida Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Transação (9598)Prescrição e Decadência (5632) Polo Ativo BRASILIENSE FUTEBOL CLUBEBRASILIENSE FUTEBOL CLUBE DE TAGUATINGA S/S LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-ATHIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0704783-59.2023.8.07.0020 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jansen Fialho de Almeida Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Vaga de garagem (10469) Polo Ativo ANDERSON LOURENCO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON LOURENCO DE OLIVEIRA - DF8316-ASERGIO FERREIRA DE ARAUJO - DF38933-AFABIO BATISTA DE ARAUJO - DF34050-A Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA DOS EUCALIPTOS II Advogado(s) - Polo Passivo DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR FERNANDO GELINSKIEDMAR FERNANDO GELINSKI Processo 0742948-72.2022.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo VITOR MANUEL ANTONIO PONTESSANDRA RIBEIRO MARTINSWID HAROLD SHOOK Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO DAHER RODRIGUES - DF36094-ARANDER MILTON WALCHER RAMOS - ES32343ISABELA DE LIMA ROCHA CIARLINI - DF70157-AFERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA FILHO - DF80681 Polo Passivo LEANDRO SOUTO RIBEIROLEANDRO FERNANDES ADORNO Advogado(s) - Polo Passivo SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF59181-AANTONIO PEDRO MACHADO - DF52908-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA Processo 0748513-46.2024.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jansen Fialho de Almeida Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL TIAGO DOS REIS FERRO - MS13660 Polo Passivo ANDRE PHILIPPE ALVES FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINIALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS Processo 0713122-40.2023.8.07.0009 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596)Indenização por Dano Moral (10433)Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)Indenização por Dano Material (7780)Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - GO49547-AMAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A Polo Passivo ORIVALDO CANDIDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo ROSANY SILVA LIMA - DF65207-AKACILIA BAYMA SOARES - DF45887-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem "EDSON LIMA COSTA Processo 0718142-75.2024.8.07.0009 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582)Promessa de Compra e Venda (10496)Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo CLAUDEIR BEZERRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO SAMPAIO CERQUEIRA - DF72809-A Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO Processo 0720166-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jansen Fialho de Almeida Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compra e Venda (9587)Honorários Periciais (9258) Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGOJOSE WILSON SANTIAGO FILHOWILLIAM RAMON ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF56455-ADIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-ADANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-SGABRIEL DANTAS GIRALDES - DF61170-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0708875-69.2025.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Previdência privada (4805)Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo ISSAO YOKOTACAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-AWELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-ARENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-AMIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILISSAO YOKOTA Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-AMIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-ALUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-AWELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO Processo 0723939-25.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo PEDRO HERACLITO CUNHA ORTIGA CARVALHO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO HERACLITO CUNHA ORTIGA CARVALHO DE ARAUJO - DF49656-A Polo Passivo LETICIA CUNHA ORTIGABRUNA ORTIGA MARINHO ACIOLYKAUAN VICTOR ORTIGA MARINHO ACIOLY Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS WAGNER FERNANDES DE TOLENTINO NETO - DF58356-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0717202-06.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A Polo Passivo CARLOS ANDRE DOS SANTOS SANFELICE Advogado(s) - Polo Passivo CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0745834-76.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Citação (10938) Polo Ativo UTILITY SECURITIZADORA DE CREDITO SA Advogado(s) - Polo Ativo MARCIO MAIA DE BRITTO - SP205984-A Polo Passivo CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0706561-70.2023.8.07.0018 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão (10425) Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA - DF40016-A Polo Passivo AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHOROGERIO ZAMBONATO FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721-AHELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem LIZANDRO GARCIA GOMES FILHOCARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Processo 0738006-36.2018.8.07.0001 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)Indenização por Dano Material (10439)Marca (4680) Polo Ativo MELYSSA ARAUJO GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo CLEYBER CORREIA LIMA - DF35055-ACARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO - DF44437-A Polo Passivo ANANDA CARVALHO FROES FIALHOANANDA CARVALHO FROES FIALHO - ME Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA - DF39735-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHONEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Processo 0714082-52.2025.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo CONSORCIO LEI - OBRAS CIVIS Advogado(s) - Polo Ativo ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-AWILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-ARAFAEL FAJARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - DF21337-A Polo Passivo NORTE ENERGIA S/A Advogado(s) - Polo Passivo ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-AANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-AGABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - DF65708-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0753251-80.2024.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Polo Ativo COOPERATIVA DE SERVICOS NACIONALCLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINSRODRIGO ALESSANDER FERNANDES DA SILVA NEIVA Advogado(s) - Polo Ativo JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A Polo Passivo MARIA ELIZABETH RODRIGUES MARQUES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0750639-72.2024.8.07.0000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Polo Ativo MARIA ELIZABETH RODRIGUES MARQUES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RENATO GOMES FERREIRACELIO JOSE DA SILVABARTOLOMEU RODRIGUES DOS REIS Advogado(s) - Polo Passivo JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-AADERVAL CARLOS DE ANDRADE - DF53290-AGEZANIAS ISIDORIO DE SOUSA - DF62230-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0707711-52.2024.8.07.0018 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Ambiental (10396) Polo Ativo MERCADO LOCAL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E ALIMENTOS LOCAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL MIRANDA RIBEIRO - DF52109-ACARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO - DF54742-AALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A Polo Passivo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREI
20/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:08

Expedição de Retirado de Pauta.
20/08/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Retirado
20/08/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:32

Expedição de Intimação de Pauta.
14/08/2025 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2025 15:20

Recebidos os autos
26/06/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/05/2025 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:43

Recebidos os autos
10/04/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/04/2025 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/04/2025 11:23

Juntada de Petição de agravo interno
03/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:47

Recebidos os autos
31/03/2025 17:47

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EMBARGANTE) e não-provido
07/01/2025 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
20/12/2024 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:38

Recebidos os autos
10/12/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/12/2024 16:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/12/2024 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:45

Recebidos os autos
27/11/2024 09:45

Gratuidade da Justiça não concedida a #Não preenchido#.
22/11/2024 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/11/2024 17:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2024 17:03

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:03

Desentranhado o documento
17/11/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2024 09:02

Recebidos os autos
17/11/2024 09:02

Processo Reativado
09/02/2024 17:53

Baixa Definitiva
09/02/2024 17:50

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:34

Transitado em Julgado em 08/02/2024
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de EDSON JOSE ALVES DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de EDSON GOMES DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de EDSON SOUZA ALVES em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de EDSON DE JESUS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA BARROS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de EDSON SOUZA SANTOS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DE SANTANA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de EDSON LUIS DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de EDSON NOVAIS DE SOUZA em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:28

Publicado Ementa em 20/11/2023.
17/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 00:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:36

Conhecido em parte o recurso de EDSON DA SILVA BARROS - CPF: *38.***.*77-87 (APELANTE) e provido
08/11/2023 19:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2023 10:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/10/2023 12:53

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:48

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 19:32

Deliberado em Sessão - Adiado
02/08/2023 19:12

Juntada de Certidão
07/07/2023 17:36

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:22

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2023 18:59

Deliberado em Sessão - Adiado
05/07/2023 18:37

Deliberado em Sessão - Retirado
09/06/2023 12:17

Expedição de Certidão.
07/06/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:25

Expedição de Certidão.
07/06/2023 16:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/03/2023 13:48

Deliberado em Sessão - Adiado
02/03/2023 00:08

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:54

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:18

Deliberado em Sessão - Retirado
27/02/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 14:38

Expedição de Certidão.
16/02/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2023 21:38

Recebidos os autos
14/12/2022 00:13

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:12

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DE SANTANA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:12

Decorrido prazo de EDSON NOVAIS DE SOUZA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:12

Decorrido prazo de EDSON SOUZA ALVES em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:12

Decorrido prazo de EDSON SOUZA SANTOS em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:12

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA BARROS em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:12

Decorrido prazo de EDSON LUIS DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:12

Decorrido prazo de EDSON GOMES DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:12

Decorrido prazo de EDSON DE JESUS em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:12

Decorrido prazo de EDSON JOSE ALVES DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
07/12/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 00:07

Publicado Despacho em 01/12/2022.
01/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 22:51

Recebidos os autos
25/11/2022 22:51

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 10:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
24/11/2022 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
24/11/2022 11:58

Recebidos os autos
24/11/2022 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
22/11/2022 21:48

Recebidos os autos
22/11/2022 21:48

Recebidos os autos
22/11/2022 21:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2022 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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