12/09/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:56

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2025 11:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2025 02:54

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido e homologo o esboço de partilha de ID 216041971.

Atribuo a cada um o que foi aferido, salvo erro, omissão, eventuais direitos de terceiros estranhos ao processo, inclusive pessoas jurídicas de direito público.

Resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.
23/08/2025 19:26

Recebidos os autos
23/08/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 19:26

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/07/2025 15:27

Recebidos os autos
29/07/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/07/2025 08:48

Recebidos os autos
25/07/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/07/2025 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 20:50

Juntada de Certidão
05/07/2025 03:33

Decorrido prazo de JOSE IDAELSON DE SOUZA LEMOS em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 16:33

Expedição de Mandado.
28/05/2025 08:57

Recebidos os autos
28/05/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/05/2025 13:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:31

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:17

Decorrido prazo de JOSE IDAELSON DE SOUZA LEMOS em 27/03/2025 23:59.
04/03/2025 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 15:10

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:18

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:16

Expedição de Termo.
25/01/2025 18:43

Recebidos os autos
25/01/2025 18:43

Deferido o pedido de HELIO DE SOUSA LEMOS - CPF: *00.***.*96-93 (INVENTARIANTE).
24/01/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/01/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:08

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:11

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
25/11/2024 17:28

Recebidos os autos
25/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:28

Deferido o pedido de HELIO DE SOUSA LEMOS - CPF: *00.***.*96-93 (REQUERENTE).
25/11/2024 17:28

Gratuidade da justiça concedida em parte a HELIO DE SOUSA LEMOS - CPF: *00.***.*96-93 (REQUERENTE)
29/10/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/10/2024 12:54

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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