TJDFT - 0700377-60.2021.8.07.0021

1ª instância - Vara Criminal do Itapoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM MARTINS DE PAIVA

CPF *06.***.*74-70

JOAO PEDRO PEREIRA DA SILVA

CPF *62.***.*44-25

Advogados

DANIEL LEITE DE SOUZA

OAB: 66921/DF

CPF *46.***.*74-54

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 19:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 03/07/2025 07:34

    Recebidos os autos

  • 03/07/2025 07:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 14:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 18/06/2025 20:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2025 19:31

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2025 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 21:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2025 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 17:33

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 17:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 13:09

    Recebidos os autos

  • 25/04/2025 13:09

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/04/2025 15:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 22/04/2025 15:07

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2025 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2025 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 15:11

    Juntada de termo

  • 28/03/2025 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2025 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 17:17

    Recebidos os autos

  • 18/03/2025 17:17

    Julgado procedente o pedido

  • 18/03/2025 17:02

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 17/03/2025 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2025 02:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.

  • 21/02/2025 02:25

    Publicado Ata em 21/02/2025.

  • 21/02/2025 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 19/02/2025 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2025 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 14:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 14:30, Vara Criminal do Itapoã.

  • 18/02/2025 16:05

    Juntada de ata

  • 18/02/2025 12:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2025 17:32

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 20:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2025 19:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2025 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 13:56

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2025 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 21:39

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 21:31

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 14:30, Vara Criminal do Itapoã.

  • 16/12/2024 00:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2024 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2024 16:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 16:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 12/12/2024 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 17:42

    Recebidos os autos

  • 04/12/2024 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 11:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 30/11/2024 16:10

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 15:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.

  • 24/10/2024 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2024 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 14:11

    Recebidos os autos

  • 11/10/2024 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 11:45

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 09/10/2024 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 09:46

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 14:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 26/09/2024 18:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2024 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2024 00:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 22:26

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 14:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 25/07/2024 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2024 14:09

    Recebidos os autos

  • 25/07/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2024 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2024 10:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 23/07/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 10:21

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 16:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 22/07/2024 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2024 09:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 22:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2024 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2024 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 16:13

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 18:26

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 16:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 23/04/2024 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2024 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2024 08:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2024 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 16:10

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 13:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 18/03/2024 11:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 12:32

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 10:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 12:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2024 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2024 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2024 20:49

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 12:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2023 21:48

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 13:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 28/07/2023 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 13:16

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 13:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/07/2023 15:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 14/07/2023 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 14:05

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 13/06/2023 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 13:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 13:32

    Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/05/2023 11:47

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 11:47

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 08/05/2023 17:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 03/05/2023 22:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 14:35

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2023 01:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:32

    Publicado Ata em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 09/03/2023 20:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 10:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2023 16:40

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 08/03/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 16:32

    Homologada a Transação

  • 08/03/2023 16:32

    Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2023 17:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 08/03/2023 16:31

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 06/03/2023 18:26

    Juntada de ata

  • 28/02/2023 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2023 19:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2023 08:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 02:29

    Publicado Certidão em 17/02/2023.

  • 16/02/2023 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 14/02/2023 23:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 23:08

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 22:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 22:54

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 22:51

    Audiência Homologação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2023 17:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 23/10/2022 21:11

    Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2023 17:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 14/10/2022 16:08

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 03/09/2022 00:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2022 23:59:59.

  • 26/08/2022 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2022 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 16:35

    Recebidos os autos

  • 06/07/2022 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 14:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 06/07/2022 14:03

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 26/06/2022 11:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 12:21

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2022 00:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2022 23:59:59.

  • 17/06/2022 12:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2022 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2022 15:09

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 09/06/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2022 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2022 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 09:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2022 12:59

    Recebidos os autos

  • 27/04/2022 13:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 22/04/2022 22:52

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 02:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2022 23:59:59.

  • 17/03/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 14:01

    Recebidos os autos

  • 07/03/2022 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 06:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 03/03/2022 18:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 11:01

    Expedição de Ata.

  • 22/02/2022 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 10:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2022 09:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 00:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2022 23:59:59.

  • 16/02/2022 19:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 16:10

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 13:52

    Expedição de Carta.

  • 30/11/2021 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2021 08:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2021 22:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 22:58

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 22:57

    Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2022 11:30, Vara Criminal do Itapoã.

  • 09/06/2021 12:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2021 02:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/06/2021 23:59:59.

  • 07/06/2021 19:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2021 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 21:04

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 21:03

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2021 02:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2021 23:59:59.

  • 28/02/2021 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2021 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2021 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 14:46

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 02:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2021 23:59:59.

  • 22/02/2021 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2021 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 21:17

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 22:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2021 22:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 11:49

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2021 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2021 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2021 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2021 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716727-41.2025.8.07.0003

Jonathan Tavares Santos

Quallity Pro Saude Assistencia Medica Am...

Advogado: Jonathan Tavares Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2025 01:39

Exibir Processo

Processo nº 0708424-90.2025.8.07.0018

Helena Amano

Distrito Federal

Advogado: Andrea Alves de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0725649-80.2025.8.07.0000

Maria Aparecida de Jesus

Jose Osmar Monte Rocha

Advogado: Humberto Nelis Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2025 00:01

Exibir Processo

Processo nº 0705410-92.2025.8.07.0020

William Jhonathan Santos de Melo

Raisen Construcao e Reforma LTDA

Advogado: Narciso Marques Cerqueira Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0708254-21.2025.8.07.0018

Genizio Cordeiro Filho

Distrito Federal

Advogado: Andrea Alves de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2025 12:59

Exibir Processo