03/09/2025 03:10

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732287-29.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REJANE SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
01/09/2025 16:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:17

Juntada de Petição de contestação
04/08/2025 03:12

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:59

Recebidos os autos
29/07/2025 18:59

Outras decisões
04/07/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/07/2025 17:58

Juntada de Certidão
03/07/2025 03:15

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 18:48

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/07/2025 16:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
02/07/2025 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2025 15:22

Recebidos os autos
02/07/2025 15:22

Declarada incompetência
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0732287-29.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: REJANE SILVA DE OLIVEIRA DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que, no polo passivo da demanda, consta como parte o Distrito Federal, pessoa jurídica de direito público.

Assim, ante a incompetência absoluta deste Juízo para processamento do feito, nos termos do art. 26, inciso I, da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, redistribuam-se os autos em favor de uma das Varas de Fazenda Pública do Distrito Federal.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/07/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/07/2025 19:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2025 18:48

Recebidos os autos
01/07/2025 18:48

Outras decisões
23/06/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/06/2025 17:23

Juntada de Certidão
20/06/2025 17:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/06/2025 16:57

Juntada de Petição de certidão
20/06/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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