25/07/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:40

Transitado em Julgado em 19/07/2025
19/07/2025 03:26

Decorrido prazo de FABIO BARBURA ARANTES em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:27

Decorrido prazo de TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 16:49

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2025 03:00

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, contudo NÃO LHES DOU PROVIMENTO, mantendo a sentença nos termos em que foi proferida.

Interposto recurso inominado, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Sentença de integração registrada e publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.
01/07/2025 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 14:13

Recebidos os autos
13/06/2025 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
10/06/2025 22:21

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:23

Decorrido prazo de FABIO BARBURA ARANTES em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
29/05/2025 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2025 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 03:13

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 14:51

Recebidos os autos
08/05/2025 14:51

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
01/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:25

Decorrido prazo de FABIO BARBURA ARANTES em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:21

Decorrido prazo de EDITORA AEON LTDA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:21

Decorrido prazo de TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:23

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/03/2025 18:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/03/2025 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
18/03/2025 18:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/03/2025 02:26

Recebidos os autos
17/03/2025 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/03/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 21:59

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 15:03

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:00

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 09:55

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:55

Recebidos os autos
03/02/2025 09:55

Deferido o pedido de FABIO BARBURA ARANTES - CPF: *13.***.*13-23 (REQUERENTE).
31/01/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
30/01/2025 15:46

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/01/2025 15:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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