20/08/2025 18:44

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 16:55

Recebidos os autos
20/08/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
18/08/2025 16:15

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:28

Transitado em Julgado em 31/07/2025
13/08/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 15:49

Mandado devolvido redistribuido
07/08/2025 03:07

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama - Telefone: 3103-1288/1289 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705408-73.2025.8.07.0004 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: AMBROSIO ANTONIO SOUSA CORREA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, nesta data, transcrevo à baixo o dispositivo da sentença de ID n.º 244905386 para intimação do suposto ofensor: SENTENÇA: “Acolho a promoção ministerial como razão de decidir e determino o arquivamento do feito, com fundamento no art. 395, inciso III, do CPP.

Ademais, REVOGO as medidas protetivas.

Intimados os participantes, inclusive a vítima.

INTIME-SE o suposto ofensor.

As partes dispensam o prazo recursal.” ANDREIA MARQUES DE OLIVEIRA GOUVEIA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Documento datado e assinado eletronicamente
05/08/2025 15:49

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 13:28

Juntada de gravação de audiência
04/08/2025 17:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
04/08/2025 17:34

Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas
04/08/2025 17:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/07/2025 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:21

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2025 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
30/06/2025 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 04:48

Recebidos os autos
18/06/2025 04:48

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 07:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
14/06/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:27

Juntada de Certidão
30/05/2025 07:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 07:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:48

Recebidos os autos
12/05/2025 08:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/05/2025 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
08/05/2025 20:52

Juntada de Certidão
02/05/2025 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2025 06:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Gama
02/05/2025 06:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/05/2025 06:09

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
30/04/2025 17:42

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
30/04/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 11:53

Juntada de Alvará de soltura
28/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 10:32

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
28/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:11

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:10

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/04/2025 10:10

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
28/04/2025 09:15

Juntada de gravação de audiência
28/04/2025 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 07:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2025 17:11

Juntada de Certidão
27/04/2025 16:54

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2025 11:50

Juntada de laudo
27/04/2025 10:17

Juntada de auto de prisão em flagrante
27/04/2025 07:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/04/2025 00:11

Expedição de Notificação.
27/04/2025 00:11

Expedição de Notificação.
27/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/04/2025 00:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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