13/09/2025 03:31

Decorrido prazo de ANDRE MAIA RIBEIRO em 12/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:09

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
29/08/2025 03:01

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 18:40

Recebidos os autos
26/08/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ANDRE MAIA RIBEIRO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2025 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 23:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 03:05

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente (s) o (s) pedido (s).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/06/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:27

Recebidos os autos
30/06/2025 19:27

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 08:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 18:24

Recebidos os autos
27/05/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/05/2025 23:55

Juntada de Petição de réplica
12/05/2025 23:45

Juntada de Petição de réplica
15/04/2025 02:52

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 20:59

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:26

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 09:09

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:08

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:18

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:23

Recebidos os autos
10/02/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:23

Outras decisões
04/02/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 16:55

Juntada de Certidão
03/02/2025 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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