STJ - 0008568-45.2014.8.07.0001

25/10/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/10/2024 16:43

Transitado em Julgado em 24/10/2024

02/10/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869896/2024

02/10/2024 16:41

Protocolizada Petição 869896/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 744727/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0744727 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2000860 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA e CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00744727/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2000860/DF

20/09/2024 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

13/09/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00744727/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2000860/DF

06/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/09/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779459/2024

06/09/2024 16:08

Protocolizada Petição 779459/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2024

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 744727/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 744727/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024 13:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 744727/2024

29/08/2024 13:12

Protocolizada Petição 744727/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

26/08/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726460/2024

26/08/2024 10:05

Protocolizada Petição 726460/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

22/08/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 423746/2024 - AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0423746 - AgInt nos EDcl no AREsp 2000860 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA e CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00423746/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2000860/DF

08/08/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00423746/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2000860/DF

17/06/2024 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/06/2024 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 503884/2024

17/06/2024 13:26

Protocolizada Petição 503884/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

24/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 423746/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 423746/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 423746/2024

23/05/2024 14:56

Protocolizada Petição 423746/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

03/05/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350950/2024

03/05/2024 16:11

Protocolizada Petição 350950/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 267713/2024 - EDcl

30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0267713 - EDcl no AREsp 2000860 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Embargos de Declaração de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA e CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00267713 - EDcl no AREsp 2000860

22/04/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/04/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 309976/2024

22/04/2024 11:18

Protocolizada Petição 309976/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2024

15/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2024 Petição Nº 267713/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/04/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 267713/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

10/04/2024 07:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 267713/2024

09/04/2024 17:34

Protocolizada Petição 267713/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2024

03/04/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247046/2024

03/04/2024 18:51

Protocolizada Petição 247046/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2024

02/04/2024 07:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 14:30

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA e CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES e não-provido

26/01/2022 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/01/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/01/2022 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 15:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/11/2021 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2021 08:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS