08/09/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
08/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/08/2025 03:23

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733648-81.2025.8.07.0001 (T) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, prorrogo para esta fase processual os benefícios da justiça gratuita concedidos aos credores na fase de conhecimento.

REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL Intime-se o advogado subscritor do pedido inicial para regularizar a sua representação processual, trazendo aos autos o competente instrumento de procuração do Instituto, substituto processual, bem como os atos constitutivos ou documento análogo que validam sua outorga.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Sem prejuízo da determinação acima, DEFIRO o pedido formulado pelo Banco do Brasil S/A no ID 240936211 para DETERMINAR o desentranhamento/cancelamento das propostas formuladas no ID 240936209, caso possível.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação eletrônica.
14/08/2025 16:24

Desentranhado o documento
14/08/2025 15:37

Recebidos os autos
14/08/2025 15:37

Determinada a emenda à inicial
01/08/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/08/2025 14:49

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:37

Recebidos os autos
31/07/2025 18:37

Outras decisões
09/07/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
08/07/2025 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
07/07/2025 19:12

Recebidos os autos
07/07/2025 19:12

Determinada a distribuição do feito
27/06/2025 18:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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