TJDFT - 0726388-50.2025.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 03:33
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2025 23:59.
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11/07/2025 12:04
Juntada de Petição de petição
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26/06/2025 03:05
Publicado Decisão em 26/06/2025.
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26/06/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726388-50.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO EDUARDO DE MEDEIROS DIAS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em julgamento, verifico que há controvérsia sobre a regularidade dos saques/pagamentos realizados no decorrer da participação do autor no programa, tendo em vista que em réplica o autor questiona a ausência de provas do pagamento de rendimentos em seu contracheque, sustentado pelo réu em sua defesa.
Assim, tendo em vista o Tema 1.300 do STJ, onde foi definida a controvérsia nos seguintes termos: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista", e considerando que foi determinada a suspensão dos feitos que versem sobre essa matéria, determino a suspensão até decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca do Tema 1.300.
Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).
WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito -
24/06/2025 17:40
Recebidos os autos
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24/06/2025 17:40
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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24/06/2025 17:40
Outras decisões
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02/06/2025 14:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
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29/05/2025 03:05
Publicado Decisão em 29/05/2025.
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29/05/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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27/05/2025 17:38
Recebidos os autos
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27/05/2025 17:38
Outras decisões
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27/05/2025 15:35
Juntada de Petição de certidão
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27/05/2025 15:15
Desentranhado o documento
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27/05/2025 15:15
Desentranhado o documento
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27/05/2025 15:15
Desentranhado o documento
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27/05/2025 15:14
Desentranhado o documento
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27/05/2025 15:14
Desentranhado o documento
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27/05/2025 15:14
Desentranhado o documento
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27/05/2025 15:13
Desentranhado o documento
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27/05/2025 15:13
Desentranhado o documento
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27/05/2025 15:13
Desentranhado o documento
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27/05/2025 15:13
Desentranhado o documento
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27/05/2025 15:12
Desentranhado o documento
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27/05/2025 15:12
Desentranhado o documento
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27/05/2025 15:12
Desentranhado o documento
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27/05/2025 15:12
Desentranhado o documento
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27/05/2025 15:11
Desentranhado o documento
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27/05/2025 15:11
Desentranhado o documento
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27/05/2025 15:11
Desentranhado o documento
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27/05/2025 15:11
Desentranhado o documento
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27/05/2025 15:11
Desentranhado o documento
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27/05/2025 15:10
Desentranhado o documento
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23/05/2025 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
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22/05/2025 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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