14/08/2025 08:03

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 08:02

Expedição de Certidão.
12/08/2025 21:43

Recebidos os autos
12/08/2025 21:43

Determinado o arquivamento definitivo
12/08/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/07/2025 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2025 21:37

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 03:49

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:49

Decorrido prazo de MARCELO EDUARDO RIBEIRO ANDRADE em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 03:08

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
29/06/2025 08:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/06/2025 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2025 08:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 14:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
28/06/2025 10:26

Recebidos os autos
28/06/2025 10:26

Indeferida a petição inicial
27/06/2025 19:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
27/06/2025 19:34

Juntada de Certidão
25/06/2025 03:24

Decorrido prazo de MARCELO EDUARDO RIBEIRO ANDRADE em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:09

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0757555-40.2025.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO EDUARDO RIBEIRO ANDRADE REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A(s) parte(s) autora(s) possui(em) domicílio no Recanto das Emas, área de competência do Fórum do Recanto das Emas, ao passo que a(s) parte(s) requerida(s) possui(em) endereço em outra unidade da federação.

Informo que todas as circunscrições judiciárias possuem Juizados Especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando a proibição de se iniciar um processo em local diferente do domicílio das partes e sem qualquer relação com o lugar de cumprimento da obrigação, explique(m) a(s) parte(s) autora(s) o motivo para o ajuizamento do processo nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição (transferência) do processo para o Juízo com responsabilidade para julgá-lo, indicando, na ocasião, se pretende que o feito tramite perante os Juizados Especiais ou junto às Varas Cíveis, para onde a inicial foi endereçada.

Prazo para se manifestar: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Havendo pedido de redistribuição, desde que seja para outra circunscrição no Distrito Federal, remetam-se os autos ao CJU para adoção das medidas necessárias à implementação.

Ainda, cancele-se eventual audiência designada.

Se o pedido de redistribuição for para fora do Distrito Federal, em função da diversidade de sistemas existentes e à falta de acesso, o processo será extinto para propositura no foro adequado pela parte autora.

Retornem os autos conclusos apenas para apreciar eventual justificativa, se o prazo transcorrer em aberto e para análise de extinção do processo, se o caso.

Assinado e datado digitalmente.
16/06/2025 14:55

Recebidos os autos
16/06/2025 14:55

Determinada a emenda à inicial
16/06/2025 13:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/06/2025 13:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/06/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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