12/08/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 13:04

Transitado em Julgado em 08/08/2025
09/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDO CORREIA DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:28

Decorrido prazo de RONES MOREIRA CONSULTORIA E GESTAO DE IMOVEIS LTDA em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0709393-66.2024.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBSON FERNANDO CORREIA DE SOUZA EXECUTADO: RONES MOREIRA CONSULTORIA E GESTAO DE IMOVEIS LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

As partes compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação (id 242254157 - R$2.357,43 em 05 (cinco) parcelas de R$471,48, vencendo a primeira até o dia 15/08/2025 e as demais até o mesmo dia dos meses subsequentes, a serem creditadas via chave PIX vinculada ao seu CPF do credor) e, de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no art. 55, caput da Lei Federal n° 9.099/95.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Passada em julgado, arquivem-se os autos com as respectivas baixas. * documento datado e assinado eletronicamente.
14/07/2025 11:50

Recebidos os autos
14/07/2025 11:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/07/2025 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
11/07/2025 17:53

Juntada de Certidão
10/07/2025 21:14

Recebidos os autos
10/07/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
09/07/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:53

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/06/2025 17:18

Recebidos os autos
23/06/2025 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
29/05/2025 12:38

Juntada de Certidão
28/05/2025 19:57

Recebidos os autos
28/05/2025 19:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
26/05/2025 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
26/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2025 03:27

Decorrido prazo de RONES MOREIRA CONSULTORIA E GESTAO DE IMOVEIS LTDA em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:46

Recebidos os autos
09/05/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
29/04/2025 04:43

Processo Desarquivado
28/04/2025 15:28

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/11/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 13:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/11/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
28/11/2024 11:54

Recebidos os autos
28/11/2024 11:54

Homologada a Transação
27/11/2024 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
27/11/2024 18:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/11/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/11/2024 02:53

Recebidos os autos
26/11/2024 02:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/10/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 19:26

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/09/2024 19:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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