15/09/2025 03:06

Publicado Sentença em 15/09/2025.
13/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:54

Recebidos os autos
11/09/2025 17:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/09/2025 03:32

Decorrido prazo de EMMANUELLE SILVA OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
08/09/2025 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
08/09/2025 09:48

Juntada de Petição de acordo
05/09/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 16:41

Juntada de Certidão
15/07/2025 00:07

Recebidos os autos
15/07/2025 00:07

Deferido o pedido de W2SAT RASTREAMENTO VEICULAR EIRELI - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-37 (EXEQUENTE).
09/07/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
08/07/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:17

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705093-06.2025.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: W2SAT RASTREAMENTO VEICULAR EIRELI - ME EXECUTADO: EMMANUELLE SILVA OLIVEIRA D E C I S Ã O Conforme inteligência do Enunciado 135 do FONAJE, o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais Cíveis depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e do documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda.

Desse modo, intime-se a parte exequente para juntar aos autos comprovante do Simples Nacional no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de comprovar sua capacidade para demandar perante este Juízo, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem os autos conclusos.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/06/2025 21:21

Recebidos os autos
30/06/2025 21:21

Determinada a emenda à inicial
27/06/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
27/06/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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