08/09/2025 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:30

Decorrido prazo de HUGO FLAVIO GOMES VIEIRA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:53

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2025 03:41

Decorrido prazo de HUGO FLAVIO GOMES VIEIRA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:07

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0710304-53.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HUGO FLAVIO GOMES VIEIRA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA S E N T E N Ç A (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Conheço dos presentes Embargos de Declaração, porquanto foram opostos no prazo e na forma previstos no art. 49, da Lei 9.099/95.

Decido.

Não obstante as alegações veiculadas, a sentença não carrega consigo as máculas da omissão, obscuridade ou contradição.

A sentença é clara ao fundamentar a decretação da revelia e ao estabelecer o montante devido a título de reparação por danos morais.

O Embargante, na realidade, busca uma nova análise da fundamentação da sentença, sem trazer ou apontar qualquer omissão, obscuridade ou contradição, no julgado.

Tem-se aqui que o embargante pretende alterar a sorte do julgado, coisa que somente poderá tentar obter mediante a interposição do recurso adequado.

Nesse contexto, resta ao embargante, caso queira, agitar suas pretensões na via adequada, pois esta já se encontra cerrada com a entrega da prestação jurisdicional, materializada na sentença proferida, a qual não está a merecer nenhum retoque em sede de embargos de declaração, à míngua de omissões ou obscuridades a serem supridas e tampouco de contradições a sanar.

Dessa forma, tenho que o dispositivo da sentença embargada encontra-se em perfeita harmonia com a fundamentação nela exposta.

Diante do exposto, rejeito os embargos opostos.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
05/08/2025 15:52

Recebidos os autos
05/08/2025 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
01/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
31/07/2025 19:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 03:07

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:15

Recebidos os autos
22/07/2025 14:15

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2025 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
11/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:09

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0710304-53.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HUGO FLAVIO GOMES VIEIRA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DESPACHO Intime-se o requerido para comprovar, no prazo de cinco dias, a alegada falha técnica para acesso à audiência, na data e horário designados, sob pena de decretação de sua revelia.

Findo o prazo, autos conclusos para sentença.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
01/07/2025 15:56

Recebidos os autos
01/07/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
18/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/06/2025 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
16/06/2025 16:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/06/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 14:16

Juntada de Petição de contestação
15/06/2025 02:19

Recebidos os autos
15/06/2025 02:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/05/2025 03:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/05/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 17:59

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/04/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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