06/09/2025 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 15:11

Recebidos os autos
02/09/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
02/09/2025 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2025 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
02/09/2025 14:48

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2025 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
01/08/2025 02:59

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:33

Juntada de Certidão
22/07/2025 17:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2025 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
09/07/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:52

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Juiz Natural:2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Juiz das Garantias: Número do Processo: 0712429-34.2024.8.07.0005 Assunto: Furto (3416) Réu: DOMINGOS RIBEIRO BRAGA DESPACHO Designe-se nova data de audiência de instrução e julgamento.

Luciano Pifano Pontes Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Contatos Defensoria Pública e Núcleos de Prática Jurídica clique aqui ou acesso o QR Code.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code.
01/07/2025 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 15:23

Recebidos os autos
01/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
30/06/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
22/04/2025 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
22/04/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:24

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 16:07

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:07

Expedição de Mandado.
01/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:33

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
13/03/2025 18:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
13/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:23

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/03/2025 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:19

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
15/01/2025 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 10:24

Recebidos os autos
08/01/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/01/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
31/12/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 02:30

Publicado Edital em 12/12/2024.
11/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:13

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:51

Expedição de Edital.
09/12/2024 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:16

Expedição de Certidão.
28/11/2024 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:26

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/10/2024 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 09:47

Recebidos os autos
08/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/10/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
04/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 15:04

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
11/09/2024 09:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/09/2024 09:12

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
10/09/2024 18:03

Juntada de Alvará de soltura
09/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 00:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2024 21:29

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
08/09/2024 09:46

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/09/2024 09:45

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
08/09/2024 09:45

Homologada a Prisão em Flagrante
07/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2024 12:31

Juntada de gravação de audiência
07/09/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 19:38

Juntada de auto de prisão em flagrante
06/09/2024 18:39

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:17

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/09/2024 11:14

Juntada de laudo
06/09/2024 04:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/09/2024 03:38

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 03:38

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 03:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
06/09/2024 03:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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