10/06/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 09:57

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 10:35

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
29/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 09:26

Recebidos os autos
25/04/2024 09:26

Indeferido o pedido de DIEGO TORRES PEREIRA - CPF: *16.***.*97-33 (REQUERENTE)
04/04/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/03/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 21:54

Juntada de Petição de impugnação
01/03/2024 04:03

Decorrido prazo de LOIANE XAVIER DE SALES em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DIEGO TORRES PEREIRA em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0714906-98.2022.8.07.0005 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: DIEGO TORRES PEREIRA, LOIANE XAVIER DE SALES REQUERIDO: JOSE MARIA DE SALES, FRANCISCA DAS CHAGAS SALES DECISÃO Em atenção ao requerimento de ID 186023107, informo que é inviável a alteração, pelo juízo, de dado constante na petição da própria parte. É possível ao juízo autorizar a retificação pela parte.

Contudo, a mudança pretendida pela parte altera o imóvel.

Assim, necessária a intimação da parte ré para que se manifeste, no prazo de 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
24/02/2024 15:15

Recebidos os autos
24/02/2024 15:15

Outras decisões
20/02/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/02/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0714906-98.2022.8.07.0005 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: DIEGO TORRES PEREIRA, LOIANE XAVIER DE SALES REQUERIDO: JOSE MARIA DE SALES, FRANCISCA DAS CHAGAS SALES DECISÃO Diante do trânsito em julgado certificado no ID n. 184237261, renove-se a intimação de ID n. 178829693 para a adoção das diligências determinadas, no prazo de 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente
31/01/2024 13:26

Recebidos os autos
31/01/2024 13:26

Outras decisões
22/01/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/01/2024 14:03

Transitado em Julgado em 19/10/2023
20/12/2023 04:13

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SALES em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:13

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SALES em 19/12/2023 23:59.
06/12/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 14:59

Recebidos os autos
22/11/2023 14:59

Outras decisões
13/11/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/10/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:10

Publicado Sentença em 19/10/2023.
18/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 15:46

Recebidos os autos
16/10/2023 15:46

Homologada a Transação
26/09/2023 10:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/09/2023 03:39

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SALES em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 11:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/09/2023 03:51

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SALES em 15/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:35

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SALES em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:35

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SALES em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:35

Decorrido prazo de LOIANE XAVIER DE SALES em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:35

Decorrido prazo de DIEGO TORRES PEREIRA em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:21

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0714906-98.2022.8.07.0005 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: DIEGO TORRES PEREIRA, LOIANE XAVIER DE SALES REQUERIDO: JOSE MARIA DE SALES, FRANCISCA DAS CHAGAS SALES DECISÃO No ID n. 168397342 a parte autora informa que houve acordo entre as partes acerca da divisão do imóvel realizada pelo Oficial de Justiça no ID n. 15024866.

De fato, no ID n. 166027724 e ID n. 166566263 constam as anuências dos requeridos à divisão realizada no ID n. 15024866.

Dessa forma, a divisão do imóvel restou consolidada da seguinte forma: "a parte da frente do terreno ficará com 12.6m x 10m (pertencente aos requeridos) e a parte dos fundos ficará com 7.40x10m (pertencente aos autores)".

Assim, homologo o esboço da divisão feita pela Oficiala de Justiça nos termos da certidão de ID n. 15024866.

Superada esta questão, verifico que, aparentemente, o objetivo da demanda foi alcançado, já que as partes entraram em acordo, nos termos da ata de audiência de ID n. 144837624, tanto no que diz respeito ao reconhecimento pelos requeridos de que a autora recebeu parte do imóvel por doação da falecida MARIA JOSE, como no tocante à separação física entre as partes do imóvel.

Dessa forma, entendo ser o caso de extinção do processo, com análise de mérito, por ocasião da transação entre as partes.

Intimem-se as partes para manifestação e requerimentos, no prazo de 15 dias.

Não havendo oposição das partes à solução proposta, anote-se conclusão para sentença homologatória do acordo celebrado no ID n. 144837624.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
24/08/2023 18:15

Recebidos os autos
24/08/2023 18:15

Deferido o pedido de DIEGO TORRES PEREIRA - CPF: *16.***.*97-33 (REQUERENTE).
14/08/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/08/2023 00:11

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 20:21

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
10/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0714906-98.2022.8.07.0005 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: DIEGO TORRES PEREIRA, LOIANE XAVIER DE SALES REQUERIDO: JOSE MARIA DE SALES, FRANCISCA DAS CHAGAS SALES DECISÃO Diante da anuência das partes, homologo o laudo de avaliação de ID n. 150248468.

Sobre a separação dos imóveis, conforme determinado na decisão de ID n. 156902737, em relação aos limites de cada residência, as partes deveriam realizar o esboço da linha divisória em comum acordo, conforme determinado em ID n. 144837624.

A diligência de ID n. 165874453 restou infrutífera, no sentido de estabelecer uma linha divisória entre as construções.

Compulsando os autos, nos termos da ata de audiência de ID n. 144837624, foi consignado que para o deslinde da demanda restava "apenas a questão da divisão física do bem, isolando a moradia dos autores do restante do imóvel que é objeto de herança dos réus'.

Assim, determino que a parte autora apresente croqui do imóvel, estabelecendo a separação que deve ser considerada para fins de separação entre os imóveis, no prazo de 15 dias.

Apresentado o croqui indicando a separação, intimem-se os requeridos para manifestação, devendo dizer se concordam com a separação proposta, no prazo de 15 dias.

Feito, anote-se conclusão.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
08/08/2023 14:47

Recebidos os autos
08/08/2023 14:47

Outras decisões
28/07/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/07/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2023 16:33

Decorrido prazo de DIEGO TORRES PEREIRA em 30/06/2023 23:59.
11/06/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 15:29

Expedição de Mandado.
11/05/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 13:05

Recebidos os autos
28/04/2023 13:05

Deferido em parte o pedido de DIEGO TORRES PEREIRA - CPF: *16.***.*97-33 (REQUERENTE)
17/04/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/03/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 18:47

Juntada de Petição de impugnação
22/03/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:19

Decorrido prazo de DIEGO TORRES PEREIRA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:13

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 10:09

Juntada de Certidão
23/02/2023 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 14:37

Expedição de Mandado.
16/12/2022 15:45

Expedição de Ofício.
14/12/2022 03:11

Decorrido prazo de DIEGO TORRES PEREIRA em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:23

Publicado Decisão em 21/11/2022.
13/12/2022 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
09/12/2022 10:02

Juntada de Certidão
09/12/2022 09:37

Cancelada a movimentação processual
09/12/2022 09:37

Cancelada a movimentação processual
09/12/2022 09:37

Desentranhado o documento
08/12/2022 13:29

Concedida a Medida Liminar
07/12/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 11:08

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
01/12/2022 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SALES em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:14

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SALES em 29/11/2022 23:59.
27/11/2022 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 17:17

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 07/12/2022 17:00 Vara Cível de Planaltina
16/11/2022 16:21

Recebidos os autos
16/11/2022 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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