11/09/2025 03:12

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 13:17

Juntada de Certidão
09/09/2025 13:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2025 14:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
09/09/2025 03:23

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 13:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2025 14:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
05/09/2025 13:32

Recebidos os autos
05/09/2025 13:32

Outras decisões
29/08/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/08/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 03:32

Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO DOURADO FERNANDES em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:16

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716074-85.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE EDUARDO DOURADO FERNANDES REU: REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP DECISÃO Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Retifique-se a autuação.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Cite-se e intime-se a parte requerida.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

Promova-se a citação/intimação.

Caso a citação e intimação da parte requerida reste infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis, inclusive o PJe.

Em caso de resposta negativa, intime-se a parte requerente para informar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento.

Em todas as hipóteses, se for necessário para efetiva citação/intimação em tempo hábil, redesigne-se a audiência de conciliação.

Advirta-se à parte requerida que a adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes.

A parte ré poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo.

Ao anuir com o “Juízo 100% Digital”, a parte ré e seu advogado fornecerão endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido. À Secretaria para providências. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
05/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:41

Recebidos os autos
05/08/2025 14:41

Outras decisões
05/08/2025 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/08/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:25

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 18:17

Recebidos os autos
24/07/2025 18:17

Determinada a emenda à inicial
24/07/2025 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/07/2025 12:48

Juntada de Certidão
23/07/2025 21:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2025 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2025 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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