08/09/2025 02:43

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 10:51

Recebidos os autos
04/09/2025 10:51

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
02/09/2025 13:24

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/08/2025 12:39

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
03/07/2025 15:59

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:13

Decorrido prazo de MAURICIO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA em 29/05/2025 23:59.
19/05/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MAURICIO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MAURICIO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 19:11

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
05/05/2025 17:13

Recebidos os autos
05/05/2025 17:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/04/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 11:01

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
14/04/2025 15:49

Recebidos os autos
14/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito
09/04/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
09/04/2025 09:46

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ALVARO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:44

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:53

Recebidos os autos
21/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
21/03/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:41

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 02:41

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:20

Recebidos os autos
17/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:20

Decisão Interlocutória de Mérito
12/02/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/02/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MAURICIO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 16:00

Recebidos os autos
08/01/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
30/12/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 13/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 18:52

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:25

Recebidos os autos
10/12/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de ALVARO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:27

Recebidos os autos
11/11/2024 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito
29/10/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/10/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731856-63.2023.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) ALVARO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA - CPF/CNPJ: *73.***.*31-87 e MAURICIO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA - CPF/CNPJ: *39.***.*38-87, MARLY MONNERAT BITTENCOURT E SILVA - CPF/CNPJ: *44.***.*43-15, DESPACHO Trata-se de inventário proposto em razão do óbito de Marly Monnerat Bittencourt e Silva.

Com esteio no art. 437, §1º, CPC, intime-se o herdeiro Álvaro Silva para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se estritamente sobre os documentos juntados na peça de ID 213804694.

Após, venham os autos conclusos.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
14/10/2024 09:35

Recebidos os autos
14/10/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
08/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731856-63.2023.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) ALVARO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA - CPF/CNPJ: *73.***.*31-87 e MAURICIO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA - CPF/CNPJ: *39.***.*38-87, MARLY MONNERAT BITTENCOURT E SILVA - CPF/CNPJ: *44.***.*43-15, DESPACHO Trata-se de inventário proposto em razão do óbito de Marly Monnerat Bittencourt e Silva.

Intime-se o inventariante para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição de ID 211269681 e documentos que acompanham-na.

Após, venham os autos conclusos para deliberação.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
17/09/2024 14:59

Recebidos os autos
17/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/09/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:38

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731856-63.2023.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) ALVARO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA - CPF/CNPJ: *73.***.*31-87 e MAURICIO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA - CPF/CNPJ: *39.***.*38-87, MARLY MONNERAT BITTENCOURT E SILVA - CPF/CNPJ: *44.***.*43-15, DESPACHO Trata-se de inventário proposto em razão do óbito de Marly Monnerat Bittencourt e Silva.

As primeiras declarações (ID 208565441) foram apresentadas de acordo com as determinações legais contidas no art. 620 do CPC.

Intime-se o herdeiro Álvaro Silva para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a peça de ID 208565441.

Anoto que, a despeito da juntada aos autos do documento de ID 205100158, o inventariante deverá diligenciar a emissão da certidão negativa junto à União em nome da extinta e carreá-la ao processo, a fim de que seja cumprida a determinação exarada por este juízo no ID 205998568, alínea a.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
23/08/2024 15:19

Recebidos os autos
23/08/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/08/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 16:31

Recebidos os autos
31/07/2024 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
31/07/2024 12:25

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o resultado da pesquisa realizada junto ao sistema SISBAJUD.

Ante a existência de saldos bancários, realizei o bloqueio dos valores, conforme protocolo em anexo.

Aguarde-se o prazo de três dias para se efetivar a transferência pelo sistema SISBAJUD, conforme determinado pelo Juízo.

Nesta data, fica a parte Inventariante INTIMADA do resultado e do bloqueio anexados.

Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.
26/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:10

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0731856-63.2023.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) ALVARO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA - CPF/CNPJ: *73.***.*31-87 e MAURICIO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA - CPF/CNPJ: *39.***.*38-87, MARLY MONNERAT BITTENCOURT E SILVA - CPF/CNPJ: *44.***.*43-15, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de inventário proposto em razão do óbito de Marly Monnerat Bittencourt e Silva.

Inicialmente, que seja feita a pesquisa junto ao sistema SISBAJUD para verificar a existência de saldos bancários de titularidade do(a) falecido(a).

Havendo saldos bancários, desde já determino o bloqueio e transferência dos valores para uma conta judicial.

Após, com o resultado da pesquisa, se forem encontrados valores em dissonância com aqueles descritos nas primeiras declarações, o inventariante deverá ser intimado para, em 15 (quinze) dias, corrigi-las de acordo com o montante encontrado.

Havendo ou não necessidade de retificação das primeiras declarações, no prazo acima, o inventariante deverá juntar aos autos: a) certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br).

Anoto que caberá ao inventariante tomar as medidas necessárias para emitir o indigitado documento; b) certidão negativa trabalhista em nome do(a) inventariado(a); c) certidão positiva ou negativa de débitos do veículo inventariado (www.fazenda.df.gov.br).

No mesmo prazo, o inventariante também deverá esclarecer por qual razão os bens da inventariada não foram declinados no inventário do seu falecido marido, tendo em vista que, dado o regime da comunhão universal que regia o casamento dos extintos, ressalvadas as exceções legais (art. 1.668, CC), todos os bens adquiridos pelo casal, antes e após a união, comunicaram-se entre eles.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
15/07/2024 11:06

Recebidos os autos
15/07/2024 11:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/07/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 04:23

Decorrido prazo de MAURICIO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:56

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 16:42

Recebidos os autos
14/06/2024 16:42

Recebida a emenda à inicial
10/06/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/06/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:42

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2024 09:42

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:40

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 16:49

Recebidos os autos
26/04/2024 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/04/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/04/2024 11:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2024 11:52

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:13

Juntada de Petição de substabelecimento
13/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0731856-63.2023.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) ALVARO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA - CPF/CNPJ: *73.***.*31-87 e MAURICIO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA - CPF/CNPJ: *39.***.*38-87, MARLY MONNERAT BITTENCOURT E SILVA - CPF/CNPJ: *44.***.*43-15, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de inventário proposto em razão do óbito de Marly Monnerat Bittencourt e Silva.

Inicialmente, recebo a petição inicial (ID 179362134) e emendas (ID's 184567007, 187844230, 188706216 e 189129513).

Ato contínuo, verifico que no inventário dos bens deixados por Aldir Henrique Silva, marido da inventariada, processo tombado sob nº 0747990-91.2021.8.07.0016 e em trâmite nesta unidade, foi marcada uma audiência de mediação entre os herdeiros.

Diante disto, considerando que a resolução consensual naquele feito poderá ter impactos neste processo e a fim de evitar decisões conflitantes ou que retardem eventuais negociações em sede autocompositiva, determino que este processo seja SUSPENSO até a realização da indigitada audiência.

Finalizada a assentada, determino que a Secretaria junte aos autos a ata da audiência conciliatória.

Após, venham os autos conclusos.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
11/03/2024 08:12

Recebidos os autos
11/03/2024 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/03/2024 08:12

Recebida a emenda à inicial
08/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
07/03/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0731856-63.2023.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) ALVARO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA - CPF/CNPJ: *73.***.*31-87, MARLY MONNERAT BITTENCOURT E SILVA - CPF/CNPJ: *44.***.*43-15, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de inventário proposta em razão do óbito de Marly Monnerat Bittencourt e Silva.

Ciente do documento de ID 188706218, que atesta a revogação do testamento deixado pela inventariada e descrito na certidão de ID 179364658.

Ato contínuo, compulsando os autos, verifico que a decisão de ID 176438026 não foi integralmente cumprida, pois, a despeito do decisum ter determinado a juntada aos autos do documento de identificação da autora da herança, o requerente acostou o seu próprio RG, como se verifica no ID 179364647.

Diante disto, intime-se o requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos o RG e o CPF da pessoa inventariada.

Em tempo, à Secretaria para cadastrar o Sr.

Maurício Bittencourt Henrique Silva no polo ativo, na qualidade de herdeiro.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
05/03/2024 17:13

Recebidos os autos
05/03/2024 17:13

Determinada a emenda à inicial
05/03/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/03/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:55

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731856-63.2023.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) ALVARO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA - CPF/CNPJ: *73.***.*31-87, MARLY MONNERAT BITTENCOURT E SILVA - CPF/CNPJ: *44.***.*43-15, DESPACHO Considerando a justificativa apresentada na petição ID 187844230 e na documentação que a acompanha, entendo que, com efeito, o atraso na apresentação da documentação faltante (cópia do testamento) não se deu em virtude de sua negligência, de modo que por isso não pode ser penalizado.

Sendo assim, defiro a dilação de prazo requerida, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da decisão de ID 184578255.

Intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
28/02/2024 11:50

Recebidos os autos
28/02/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/02/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:57

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0731856-63.2023.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) ALVARO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA - CPF/CNPJ: *73.***.*31-87, MARLY MONNERAT BITTENCOURT E SILVA - CPF/CNPJ: *44.***.*43-15, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de inventário proposto em razão do óbito de Marly Monnerat Bittencourt e Silva. À vista da petição de ID 184567007, concedo ao requerente o prazo de 10 (dez) dias para juntar aos autos a cópia do testamento encontrado no ID 179364658.

Na oportunidade, deverá juntar também: a) certidão de casamento da inventariada, com a averbação do seu óbito, posto que no ID 184567009 consta apenas a anotação do falecimento de Aldir Henrique Silva, seu cônjuge; b) certidão de casamento, de emissão recente (após o óbito da inventariada) do herdeiro Maurício Bittencourt Henrique Silva.

Anoto que este é o derradeiro prazo concedido por este juízo, de modo que o não cumprimento integral desta decisão, sem justificativa plausível e suficiente para tanto, ocasionará o indeferimento da petição inicial.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
29/01/2024 13:40

Recebidos os autos
29/01/2024 13:40

Determinada a emenda à inicial
24/01/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/01/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 11:16

Recebidos os autos
29/11/2023 11:16

Determinada a emenda à inicial
27/11/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/11/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:07

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 16:44

Recebidos os autos
27/10/2023 16:44

Determinada a emenda à inicial
26/10/2023 16:05

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/10/2023 14:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/10/2023 13:20

Recebidos os autos
25/10/2023 13:20

em cooperação judiciária
04/09/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
24/08/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:49

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 07:49

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
10/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0731856-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALVARO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA INVENTARIADO(A): MARLY MONNERAT BITTENCOURT E SILVA DECISÃO Intimem-se os herdeiros ALVARO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA e MAURICIO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA para se manifestarem sobre se há interesse em redistribuição dos autos para a 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, tendo em vista que lá já tramita o inventário de ALDIR HENRIQUE SILVA, que foi casado com a inventariada destes autos, MARLY MONNERAT BITTENCOURT E SILVA.

Informo às partes que há a possibilidade de cumulação dos inventários no citado Juízo, diante da identidade das pessoas e das heranças, o que facilitaria a finalização do feito.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito
07/08/2023 09:29

Recebidos os autos
07/08/2023 09:29

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
31/07/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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