TJDFT - 0001571-29.2017.8.07.0005

12/04/2021 18:30

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

12/04/2021 18:29

Juntada de Certidão

30/03/2021 16:13

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

25/03/2021 16:43

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

25/03/2021 16:43

Decorrido prazo de JOSE DA PAIXAO DE ANDRADE - CPF: *51.***.*37-10 (RECORRENTE) em 22/03/2021.

23/03/2021 02:32

Decorrido prazo de JOSE DA PAIXAO DE ANDRADE em 22/03/2021 23:59:59.

16/03/2021 02:24

Publicado Certidão em 16/03/2021.

15/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

11/03/2021 18:54

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sebastião Coelho para SERECO - (em grau de recurso)

11/03/2021 18:54

Recebidos os autos

11/03/2021 18:54

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

11/03/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021 17:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/03/2021 17:57

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

08/03/2021 17:51

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

08/03/2021 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/03/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 13:26

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

01/03/2021 13:25

Juntada de Certidão

01/03/2021 11:08

Juntada de Petição de agravo

26/02/2021 11:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/02/2021 02:19

Publicado Decisão em 12/02/2021.

12/02/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

10/02/2021 11:58

Juntada de Certidão

10/02/2021 11:36

Juntada de Petição de petição

10/02/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 08:05

Juntada de Certidão

09/02/2021 15:35

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sebastião Coelho para SERECO - (em grau de recurso)

09/02/2021 15:35

Recebidos os autos

09/02/2021 15:35

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

09/02/2021 15:35

Indefiro

09/02/2021 11:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/02/2021 11:34

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

09/02/2021 10:39

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

09/02/2021 10:39

Juntada de Certidão

09/02/2021 02:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 08/02/2021 23:59:59.

27/11/2020 09:09

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020 09:08

Juntada de Certidão

24/11/2020 15:57

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sebastião Coelho para SERECO - (em grau de recurso)

24/11/2020 15:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRIDO) em 08/11/2020.

24/11/2020 15:56

Juntada de Certidão

24/11/2020 15:07

Desentranhado o documento

23/11/2020 11:25

Juntada de Petição de recurso especial

09/11/2020 02:16

Publicado Ementa em 09/11/2020.

08/11/2020 09:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/11/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

05/11/2020 13:31

Expedição de Ofício.

04/11/2020 18:31

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020 18:31

Recebidos os autos

29/10/2020 19:18

Conhecido o recurso de JOSE DA PAIXAO DE ANDRADE - CPF: *51.***.*37-10 (RECORRENTE) e não-provido

29/10/2020 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2020 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/09/2020 15:57

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020 15:57

Incluído em pauta para 22/10/2020 12:00:00 PLENÁRIA VIRTUAL.

09/09/2020 19:24

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

08/09/2020 08:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/09/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020 15:48

Incluído em pauta para 15/10/2020 12:00:00 PLENÁRIA VIRTUAL.

31/08/2020 18:28

Recebidos os autos

26/08/2020 10:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA

03/07/2020 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA

03/07/2020 09:22

Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;

26/06/2020 13:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020 13:27

Juntada de Certidão

26/06/2020 12:01

Recebidos os autos

26/06/2020 12:01

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

25/06/2020 15:58

Recebidos os autos

25/06/2020 15:58

Distribuído por sorteio