07/08/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:11

Transitado em Julgado em 01/08/2025
25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SELMA LUIZ DUARTE em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ROGERIO DE MORAIS BOMTEMPO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANA CAROLINE SPINDOLA SANTOS em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 09/07/2025.
09/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:11

Concedido o Habeas Corpus a ANA CAROLINE SPINDOLA SANTOS - CPF: *00.***.*55-20 (PACIENTE)
04/07/2025 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ANA CAROLINE SPINDOLA SANTOS em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:17

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0716356-86.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO PACIENTE: ANA CAROLINE SPINDOLA SANTOS IMPETRANTE: ROGERIO DE MORAIS BOMTEMPO, SELMA LUIZ DUARTE AUTORIDADE: JUIZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 18ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 26/06/2025, a partir das 12:00h, com encerramento previsto para o dia 03/07/2025. .

Brasília/DF, 16 de junho de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
16/06/2025 19:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2025 19:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:58

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:28

Recebidos os autos
13/05/2025 02:17

Decorrido prazo de SELMA LUIZ DUARTE em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
08/05/2025 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:34

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:34

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:27

Recebidos os autos
30/04/2025 17:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/04/2025 17:47

Indeferido o pedido de ANA CAROLINE SPINDOLA SANTOS - CPF: *00.***.*55-20 (PACIENTE)
28/04/2025 17:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/04/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/04/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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