18/06/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:09

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

t Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731159-71.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO SOARES CAVALCANTE EXECUTADO: EDUARDO DE CARVALHO MELLO SENTENÇA 1.

HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais e jurídicos o pedido de desistência formulado no ID 239497180 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. 2.

Dispenso a parte autora do pagamento das custas remanescentes, em face do disposto no artigo 195, I, do Provimento Geral da Corregedoria deste E.

TJDFT.

Sem honorários. 3.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Registre-se, desde já, o trânsito em julgado, haja vista a ausência de interesse recursal.

Se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
16/06/2025 18:56

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/06/2025 18:26

Recebidos os autos
16/06/2025 18:26

Extinto o processo por desistência
13/06/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
13/06/2025 17:15

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
13/06/2025 16:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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