15/09/2025 03:05

Publicado Portaria em 15/09/2025.
13/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 18:54

Juntada de portaria
29/08/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:17

Publicado Mandado em 08/08/2025.
08/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 15:34

Expedição de Mandado.
04/08/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/07/2025 17:06

Expedição de Mandado.
25/07/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/07/2025 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:30

Expedição de Termo.
03/07/2025 03:15

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0731163-11.2025.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: SOLANGE VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO ESPÓLIO DE: NEYDE YEDA DE OLIVEIRA, COSME DE OLIVEIRA HERDEIRO: ROGERIO DE OLIVEIRA, SYDNEY DE OLIVEIRA, REGINA CELIA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de sobrepartilha formulado por SOLANGE VALÉRIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, de bens que não foram objeto do inventário de NEYDE YEDA DE OLIVEIRA e COSME DE OLIVEIRA, que tramitou sob o nº 0715739-70.2018.8.07.0001.

A parte requerente alega que os direitos sobre o imóvel designado como SQS 108, bloco “A”, apartamento n. 105, Asa Sul, Brasília (DF), CEP n. 70347-010, cadastrado perante o Distrito Federal sob o n. 06426069, e matriculado junto ao cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal sob o n. 19675, avaliado para fins tributários pela Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal pelo valor de R$ 873.998,22 não foram objeto de partilha.

Nos termos do art. 669 do Código de Processo Civil, é cabível a sobrepartilha de bens sonegados ou descobertos após a homologação da partilha.

A inclusão de novos herdeiros ou a retificação da partilha deve ser processada de maneira a garantir o devido processo legal e a segurança jurídica.

Ante o exposto, defiro o processamento da sobrepartilha.

Nomeio inventariante Solange de Oliveira, devendo prestar compromisso legal no prazo de 5 (cinco) dias..

Expeça-se o termo de compromisso.

Citem-se os demais herdeiros.

Expeça-se carta precatória, se o caso.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília-DF, 30 de junho de 2025.

Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
30/06/2025 19:02

Recebidos os autos
30/06/2025 19:02

Outras decisões
18/06/2025 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/06/2025 22:31

Recebidos os autos
16/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 18:24

Juntada de Petição de certidão
13/06/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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