28/08/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 04:29

Processo Desarquivado
27/08/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 03:02

Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0700643-44.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALEXANDRA DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A.

S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

A petição de ID 245114610 noticia que as partes postularam pela extinção da presente demanda em face da superveniência do acordo realizado.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95, c/c art. 487, inciso III, b (por analogia), do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Observo que não há audiência a ser cancelada.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
08/08/2025 10:17

Recebidos os autos
08/08/2025 10:17

Homologada a Transação
04/08/2025 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
04/08/2025 15:04

Juntada de Petição de acordo
31/07/2025 03:02

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:43

Recebidos os autos
29/07/2025 16:43

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2025 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
03/06/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:41

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:55

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 17:10

Recebidos os autos
22/05/2025 17:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/03/2025 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
21/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:40

Juntada de Petição de réplica
07/03/2025 18:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2025 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
07/03/2025 18:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2025 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2025 12:43

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:19

Recebidos os autos
06/03/2025 02:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/02/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:57

Recebidos os autos
17/01/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
17/01/2025 12:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2025 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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