16/09/2025 03:04

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 14:52

Juntada de Certidão
11/09/2025 17:31

Recebidos os autos
11/09/2025 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2025 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/09/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732287-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAGO FRANQUIAS S.A REU: RSA ALIMENTOS ORIENTAIS LTDA, ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, ROSELY COSTA RUFO, SULEMA COSTA RUFO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de id. 247281120.

Concedo prazo suplementar de 10 dias para a parte autora cumprir o disposto na decisão de id. 245929984.

Fica a parte intimada.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 13:17:33.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
25/08/2025 18:10

Recebidos os autos
25/08/2025 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/08/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732287-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAGO FRANQUIAS S.A REU: RSA ALIMENTOS ORIENTAIS LTDA, ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, ROSELY COSTA RUFO, SULEMA COSTA RUFO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão de id. 245779721, informando endereço completo e respectivo CEP para fins de cumprimento do determinado na decisão de id. 244081761.

Prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2025 13:35:06.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
12/08/2025 16:56

Recebidos os autos
12/08/2025 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito
08/08/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/08/2025 18:06

Juntada de Certidão
30/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 17:27

Recebidos os autos
25/07/2025 17:27

Deferido o pedido de LAGO FRANQUIAS S.A - CNPJ: 18.***.***/0001-48 (AUTOR).
22/07/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/07/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 21:44

Juntada de Certidão
05/07/2025 07:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/07/2025 15:06

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2025 15:38

Expedição de Mandado.
23/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 16:56

Recebidos os autos
16/06/2025 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/06/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 13:28

Juntada de Certidão
26/05/2025 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 17:27

Recebidos os autos
14/05/2025 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2025 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/05/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 22:21

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:42

Decorrido prazo de RSA ALIMENTOS ORIENTAIS LTDA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 18:01

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:46

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 18:39

Recebidos os autos
31/03/2025 18:39

Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/03/2025 13:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/03/2025 17:58

Recebidos os autos
27/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/03/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:53

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 13:41

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 16:56

Recebidos os autos
14/03/2025 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2025 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/03/2025 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 18:21

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 14:21

Recebidos os autos
26/02/2025 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/02/2025 19:05

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/02/2025 02:00

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
13/02/2025 02:00

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
31/01/2025 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 11:30

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:03

Recebidos os autos
28/01/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/01/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:22

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:17

Juntada de Certidão
31/12/2024 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/12/2024 03:27

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/12/2024 02:48

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/12/2024 03:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/12/2024 00:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 15:40

Recebidos os autos
29/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:40

Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/11/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LAGO FRANQUIAS S.A em 30/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:36

Recebidos os autos
11/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/09/2024 17:15

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:43

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:11

Recebidos os autos
30/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/08/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 05:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/08/2024 05:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:57

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 12:16

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 16:13

Recebidos os autos
05/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:13

Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/08/2024 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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