15/09/2025 14:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/09/2025 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748956-97.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 20 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
20/08/2025 11:31

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/08/2025 11:31

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/08/2025 19:24

Juntada de Petição de agravo
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de POSTO VILELA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 14:59

Recebidos os autos
23/07/2025 14:59

Recurso Especial não admitido
22/07/2025 11:36

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/07/2025 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748956-97.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 30 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
30/06/2025 18:14

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:13

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:13

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/06/2025 16:38

Recebidos os autos
30/06/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/06/2025 15:36

Juntada de Petição de recurso especial
30/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/05/2025.
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
19/05/2025 14:10

Conhecido o recurso de HANGAR POWER LIMITADA - EPP - CNPJ: 21.***.***/0001-58 (AGRAVANTE) e não-provido
19/05/2025 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 16:21

Expedição de Intimação de Pauta.
21/03/2025 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2025 18:13

Recebidos os autos
03/02/2025 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
31/01/2025 02:16

Decorrido prazo de HANGAR POWER LIMITADA - EPP em 30/01/2025 23:59.
20/01/2025 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 18:55

Recebidos os autos
05/12/2024 18:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2024 17:24

Juntada de Certidão
29/11/2024 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
29/11/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/11/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/11/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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