15/09/2025 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2025 04:17

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
03/09/2025 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/09/2025 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/08/2025 03:38

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 14:48

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:15

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:36

Expedição de Ofício.
18/08/2025 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2025 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2025 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2025 14:55

Recebidos os autos
15/08/2025 14:55

Concedida a tutela provisória
15/08/2025 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/08/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:05

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 08:51

Recebidos os autos
04/08/2025 08:51

Determinada a emenda à inicial
30/07/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
30/07/2025 12:16

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/07/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:15

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734120-37.2025.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: LETICIA DOS SANTOS DIAS REQUERIDO: ALINE DA CUNHA BAPTISTA SOUZA AMARAL, RENATO SOUZA AMARAL JUNIOR, DIEGO LUIZ FONTENELE SOUZA AMARAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Exclua-se a anotação de segredo de justiça, eis que a matéria não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 189 do CPC.

Trata-se de ação de anulação de partilha feita conforme Escritura Pública de Inventário e Partilha cumulada com perdas e danos.

Nesse passo, pressuposto lógico para se ajuizar a ação de anulação da partilha é a prova da condição de herdeiro, o que somente é possível com a sentença declaratória, reconhecendo post mortem a paternidade.

No caso, a autora nem sequer juntou aos autos o exame de DNA, conclusivo sobre a paternidade.

Assim, esclareça a autora o ajuizamento da ação.

Ademais, cumpre, em caso de eventual recebimento da inicial, permaneça nos autos apenas os documentos necessários à apreciação do feito, além daqueles próprios para identificação da autora e sua advogada, quais sejam: 1) sentença declaratória da paternidade, acompanhada da certidão de trânsito em julgado; 2) certidão de óbito e documento de identificação pessoal do genitor falecido, matrícula atualizada do imóvel e documento do veículo comprobatório do atual proprietário; 3) escritura pública de partilha extrajudicial.

Nesse passo, deve a autora juntar nova petição inicial, substitutiva da de ID. 232360500, acompanhada apenas dos documentos indicados supra.

Feito, serão excluídos dos autos todos documentos que acompanham a petição inicial de ID. 232360500.

Prazo: 15 (quinze) dias. *Assinatura e data conforme certificado digital*
04/07/2025 16:54

Recebidos os autos
04/07/2025 16:54

Determinada a emenda à inicial
02/07/2025 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
02/07/2025 19:06

Classe retificada de AÇÃO DE PARTILHA (12389) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
02/07/2025 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2025 03:33

Decorrido prazo de LETICIA DOS SANTOS DIAS em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 03:08

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
08/06/2025 23:13

Recebidos os autos
08/06/2025 23:13

Declarada incompetência
04/06/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/06/2025 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/06/2025 13:27

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:45

Decorrido prazo de LETICIA DOS SANTOS DIAS em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 13:53

Recebidos os autos
07/05/2025 13:53

Declarada incompetência
06/05/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
02/05/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:27

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 14:08

Recebidos os autos
23/04/2025 14:08

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
15/04/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 14:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO DE PARTILHA (12389)
11/04/2025 20:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/04/2025 21:04

Recebidos os autos
10/04/2025 21:04

Declarada incompetência
10/04/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710350-51.2025.8.07.0004

Doralice Maria de Jesus Lima de Souza

Felix Pereira de Lima

Advogado: Marcus Vinicius de Almeida Figueiredo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2025 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0764060-47.2025.8.07.0016

Valdicelia Marques Basilio

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0725661-94.2025.8.07.0000

Agora Imobiliaria S/S - EPP

Maria Margareth de Freitas

Advogado: Nathalia Paiva Dias

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2025 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0702574-72.2022.8.07.0014

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Cicero Soare da Silva Filho

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0725173-16.2024.8.07.0020

Sociedade Educacional Leonardo da Vinci ...

Roberta Cristina Rodrigues

Advogado: Moises Pessoa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2024 16:53

Exibir Processo