17/09/2025 17:02

Recebidos os autos
17/09/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/09/2025 10:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/09/2025 03:15

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718631-84.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RUY SERGIO GOMES SANTOS MUGE REQUERIDO: CONDOMINIO DA CNB 04 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO ID 249213962/249241966, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 09 de Setembro de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
09/09/2025 19:53

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:28

Juntada de Petição de contestação
08/09/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 03:40

Decorrido prazo de RUY SERGIO GOMES SANTOS MUGE em 05/09/2025 23:59.
21/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 03:17

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça,nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Assim, defiro o pedido de tutela de urgência a fim de suspender a alteração da sistemática de cálculo dos encargos condominiais que tenham por referência a fração ideal, mantendo-se os parâmetros anteriores, até o final do processo.

Considerando-se o princípio da relatividade, a suspensão incidirá sobre as unidades imobiliárias de titularidade do autor Ruy Sérgio Gomes, apenas.

Intime-se pessoalmente a parte ré, para que cumpra a presente decisão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Em caso de inércia do réu, autorizo que o autor consigne o valor em juízo, em até 5 dias do vencimento, sob pena de responder pelos encargos da mora.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.

Anote-se que a atual síndica do condomínio é a Sra.Paula Cristina Alves da Silva.
08/08/2025 16:23

Expedição de Mandado.
08/08/2025 13:58

Recebidos os autos
08/08/2025 13:58

Concedida a gratuidade da justiça a RUY SERGIO GOMES SANTOS MUGE - CPF: *48.***.*30-30 (REQUERENTE).
08/08/2025 13:58

Concedida a tutela provisória
08/08/2025 13:58

Outras decisões
06/08/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/08/2025 18:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/07/2025 03:21

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
25/07/2025 16:58

Recebidos os autos
25/07/2025 16:58

Determinada a emenda à inicial
24/07/2025 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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