15/09/2025 15:47

Recebidos os autos
15/09/2025 15:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/09/2025 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
12/09/2025 23:42

Juntada de Certidão
12/09/2025 23:29

Desmembrado o feito
08/09/2025 15:46

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:02

Recebidos os autos
04/09/2025 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2025 18:46

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
02/09/2025 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:37

Juntada de Certidão
15/08/2025 15:29

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:54

Recebidos os autos
14/08/2025 13:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/08/2025 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
13/08/2025 14:33

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:32

Juntada de Certidão
13/08/2025 07:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 03:08

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0704058-32.2025.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITÓRIOS RÉU: DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO INTIMAÇÃO - SENTENÇA DE PRONÚNCIA Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu nesta Secretaria o acusado DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF n. *16.***.*23-40, ocasião em que foi devidamente intimado da sentença de pronúncia de Id. e manifestou TER INTERESSE EM RECORRER.

Ressalto que foi entregue a ele cópia da sentença de pronúncia nesta data.

Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
08/08/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:46

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:42

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:36

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:29

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:15

Recebidos os autos
07/08/2025 14:15

Proferida Sentença de Pronúncia
30/07/2025 22:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
29/07/2025 06:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 03:06

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:03

Juntada de Certidão
23/07/2025 21:32

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:37

Recebidos os autos
22/07/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 09:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
18/07/2025 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 16:48

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
18/07/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 22:53

Expedição de Ofício.
14/07/2025 10:57

Juntada de Certidão
14/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:49

Expedição de Ofício.
09/07/2025 14:59

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:24

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:40

Cancelada a movimentação processual
09/07/2025 11:40

Desentranhado o documento
09/07/2025 11:33

Juntada de Certidão
09/07/2025 07:24

Juntada de Certidão
09/07/2025 07:22

Cancelada a movimentação processual
09/07/2025 07:22

Desentranhado o documento
09/07/2025 07:22

Cancelada a movimentação processual
09/07/2025 07:22

Desentranhado o documento
09/07/2025 07:20

Apensado ao processo #Oculto#
09/07/2025 07:06

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:43

Recebidos os autos
07/07/2025 13:43

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
25/06/2025 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
18/06/2025 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
18/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 14:18

Juntada de Certidão
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meireles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721.

E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Processo : 0704058-32.2025.8.07.0010 Classe : AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor : MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Réu(s) : DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos etc.

Dê-se vista à Defesa, para ciência do aditamento à denúncia.

Após, tornem os autos conclusos.

Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito
16/06/2025 16:14

Recebidos os autos
16/06/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
13/06/2025 18:05

Juntada de Certidão
13/06/2025 18:01

Juntada de Certidão
13/06/2025 17:03

Desmembrado o feito
13/06/2025 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 14:14

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
11/06/2025 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 18:20

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
10/06/2025 17:55

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 18:46

Expedição de Mandado.
09/06/2025 18:03

Juntada de Alvará de soltura
09/06/2025 16:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
09/06/2025 16:53

Revogada a Prisão
03/06/2025 14:50

Juntada de Certidão
02/06/2025 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 15:20

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:11

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 19:02

Expedição de Ofício.
21/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 12:30

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
21/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2025 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2025 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:50

Juntada de Certidão
16/05/2025 18:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2025 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
12/05/2025 23:35

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:52

Recebidos os autos
12/05/2025 16:52

Mantida a prisão preventida
12/05/2025 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2025 15:18

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
07/05/2025 07:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 18:18

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
06/05/2025 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 18:11

Expedição de Mandado.
29/04/2025 18:05

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
25/04/2025 17:18

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:59

Recebidos os autos
25/04/2025 16:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/04/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
24/04/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:48

Juntada de Certidão
22/04/2025 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
22/04/2025 20:03

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/04/2025 11:46

Juntada de mandado de prisão
20/04/2025 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 06:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 16:27

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
15/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 15:54

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
14/04/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 15:19

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
14/04/2025 15:16

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/04/2025 15:16

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/04/2025 15:16

Homologada a Prisão em Flagrante
14/04/2025 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 10:19

Juntada de gravação de audiência
14/04/2025 07:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2025 19:31

Juntada de Certidão
13/04/2025 17:26

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/04/2025 13:29

Juntada de laudo
13/04/2025 10:09

Juntada de auto de prisão em flagrante
13/04/2025 09:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/04/2025 07:30

Expedição de Notificação.
13/04/2025 07:30

Expedição de Notificação.
13/04/2025 07:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/04/2025 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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