15/09/2025 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/09/2025 18:20

Expedição de Certidão.
13/09/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2025 22:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:31

Juntada de Petição de apelação
15/08/2025 13:38

Juntada de Petição de certidão
12/08/2025 03:06

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:39

Recebidos os autos
07/08/2025 13:39

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/08/2025 18:44

Recebidos os autos
06/08/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/08/2025 07:14

Juntada de Petição de impugnação
02/08/2025 03:32

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:22

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 12:17

Recebidos os autos
25/07/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/07/2025 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:14

Recebidos os autos
21/07/2025 16:14

Outras decisões
18/07/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/07/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:05

Juntada de Certidão
18/07/2025 10:49

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:50

Recebidos os autos
15/07/2025 17:50

Concedida a tutela provisória
14/07/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/07/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:36

Juntada de Petição de certidão
08/07/2025 03:25

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708832-81.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLARO S.A.

REQUERIDO: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, observado o prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
04/07/2025 12:19

Recebidos os autos
04/07/2025 12:19

Determinada a emenda à inicial
03/07/2025 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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