08/07/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:27

Transitado em Julgado em 07/07/2025
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MATHEUS DE CASTRO FIGUEIREDO DE AGUIAR em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/06/2025.
28/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:44

Denegado o Habeas Corpus a MATHEUS DE CASTRO FIGUEIREDO DE AGUIAR - CPF: *28.***.*50-08 (PACIENTE)
26/06/2025 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MATHEUS DE CASTRO FIGUEIREDO DE AGUIAR em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:17

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0721893-63.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR PACIENTE: MATHEUS DE CASTRO FIGUEIREDO DE AGUIAR AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 21ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 18/06/2025 a 27/06/2025, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 16 de junho de 2025 16:54:02.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
16/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:54

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2025 16:43

Recebidos os autos
11/06/2025 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
11/06/2025 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2025 02:18

Decorrido prazo de MATHEUS DE CASTRO FIGUEIREDO DE AGUIAR em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:30

Recebidos os autos
05/06/2025 12:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 18:21

Expedição de Ofício.
03/06/2025 17:41

Recebidos os autos
03/06/2025 17:41

Não Concedida a Medida Liminar
03/06/2025 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
03/06/2025 13:15

Recebidos os autos
03/06/2025 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
02/06/2025 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/06/2025 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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