22/08/2025 21:49

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 21:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 14:22

Recebidos os autos
18/08/2025 14:22

Determinado o arquivamento definitivo
18/08/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2025 03:24

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL LEITE OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:53

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0769452-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO GABRIEL LEITE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a parte demandante para manifestar se anui com a obrigação de fazer e dá quitação à obrigação perseguida.

Caso positivo, proceda-se ao arquivamento dos autos.

Desde já ressalto que a inércia importará em anuência tácita.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
05/08/2025 13:50

Recebidos os autos
05/08/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2025 04:34

Processo Desarquivado
01/08/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 19:13

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 19:12

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:33

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 15:32

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:48

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:25

Recebidos os autos
10/07/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 14:34

Recebidos os autos
22/04/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/04/2025 15:18

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL LEITE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:14

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL LEITE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:54

Juntada de Petição de recurso inominado
07/02/2025 13:21

Juntada de Petição de certidão
04/02/2025 07:13

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 18:03

Recebidos os autos
27/01/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:03

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2025 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
22/01/2025 19:31

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 21/01/2025 23:59.
15/01/2025 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/01/2025 15:48

Recebidos os autos
13/01/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
09/01/2025 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:50

Juntada de Certidão
25/11/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:28

Recebidos os autos
13/11/2024 17:28

Outras decisões
05/11/2024 15:37

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL LEITE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
25/10/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 15:25

Juntada de Petição de réplica
24/10/2024 11:05

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:42

Recebidos os autos
09/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/10/2024 21:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 14:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:20

Juntada de Petição de intimação
08/08/2024 13:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2024 13:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/08/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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