05/09/2025 03:17

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 18:44

Recebidos os autos
03/09/2025 18:44

Determinada a emenda à inicial
03/09/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
02/09/2025 19:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/09/2025 03:09

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:25

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:16

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:07

Expedição de Termo.
27/08/2025 15:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/08/2025 03:25

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0721089-86.2025.8.07.0003 Classe: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: EVERTON ALVES DA SILVA REQUERENTE: MARINALVA DE LIMA PEREIRA, ELAINE ALVES DA SILVA, ELIANE ALVES DA SILVA INVENTARIADO: WILMAR FERNANDES DA SILVA CERTIDÃO 1.

Ciente da comunicação entre órgãos retro (247109514). 2.

Destarte, cadastrei a penhora no rosto dos autos, procedi à expedição do termo de penhora, bem como promovi a NOTIFICAÇÃO do(a) devedor(a) EVERTON ALVES DA SILVA - CPF: 267.872.03, encaminhando o presente termo à publicação.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025 18:29:45.

DEBORA SOARES MARQUES Diretora de Secretaria Substituta
22/08/2025 18:33

Juntada de Certidão
22/08/2025 18:29

Expedição de Termo.
21/08/2025 16:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/08/2025 13:34

Juntada de Certidão
12/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO I.

Oficie-se ao DETRAN-DF para que forneça cópia do CRLV ou do CRLV-e do veículo VW/GOL 1.0, Ano 2009, Placa JIA5524.

II.

A inicial ainda comporta emenda.

Assim, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, emende-se a peça de ingresso para: a) indicar que será partilhado apenas o percentual de 50% do imóvel situado na QNN 22, Conjunto F, Lote 07, Ceilândia-DF, pois, conforme petição de ID. 244485678, o bem pertence ao inventariado em conjunto com a sra.

ASTÉRIA MARIA; b) proceder ao registro do formal de partilha do divórcio do inventariado com a sra.

ASTÉRIA MARIA na matrícula do imóvel (ID. 241662343).

Com efeito, conforme orientação jurisprudencial, trata-se de providência imprescindível ao recebimento da inicial; c) apresentar certidão de matrícula e de ônus reais atualizada (expedida nos últimos 90 dias) do imóvel situado na QNN 22, Conjunto F, Lote 07, Ceilândia-DF, devendo-se levar em consideração a determinação contida na letra “b”; d) juntar certidão negativa de tributos imobiliários (IPTU/TLP) do imóvel situado na QNN 22, Conjunto F, Lote 07, Ceilândia-DF, expedida pela Secretaria de Fazenda competente; e e) apresentar cópia do requerimento, da memória de cálculos e do comprovante de pagamento do ITCM perante o respectivo Estado e/ou Distrito Federal; ou, se o caso, do requerimento de isenção e do Ato Declaratório de Isenção do ITCM.

Ressalvo que este subitem (e somente este) poderá ser cumprido no decorrer do feito.

Ressalto que a parte requerente deverá apresentar nova petição inicial, na íntegra, devidamente retificada, observando-se as ordens precedentes, na forma do art. 321 do CPC.

Os documentos que a acompanharem devem ser LEGÍVEIS e apresentados na forma vertical, evitando-se documentos atravessados (ou de "cabeça para baixo") ou repetidos, pois dificultam a análise e o bom andamento do processo eletrônico.

ATRIBUO A ESTA DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO.

Intime-se.

MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI Juíza de Direito
08/08/2025 14:06

Juntada de Certidão
07/08/2025 22:25

Recebidos os autos
07/08/2025 22:25

Determinada a emenda à inicial
01/08/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
29/07/2025 23:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/07/2025 03:14

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 18:51

Recebidos os autos
07/07/2025 18:50

Determinada a emenda à inicial
04/07/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
04/07/2025 13:01

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)
04/07/2025 01:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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