22/08/2025 10:52

Recebidos os autos
22/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
20/08/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2025 14:57

Recebidos os autos
14/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2025 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
12/08/2025 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:00

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0700440-06.2025.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: V.

D.

S.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: TAIANY GOMES DE SA ROCHA REU: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.

DESPACHO

Vistos.

Diga o requerente.

Prazo: 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
01/07/2025 11:55

Recebidos os autos
01/07/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
27/06/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0700440-06.2025.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: V.

D.

S.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: TAIANY GOMES DE SA ROCHA REU: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.

DECISÃO Vistos em saneador.

Em não ocorrendo nenhuma das hipóteses dos arts. 354/356 do CPC, bem como presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido a existência de contratação válida do serviço de streaming pela parte requerente junto à empresa requerida.

Ressalto que não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária.

Diante da fixação de ponto controvertido, renovo a intimação das partes para que esclareçam se há interesse na produção de outros meios de prova, justificando sua necessidade.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA - DF, 23 de junho de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
23/06/2025 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2025 15:56

Recebidos os autos
23/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/06/2025 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
16/06/2025 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2025 07:50

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:30

Juntada de Petição de réplica
09/05/2025 03:03

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 08:38

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 16:32

Juntada de Certidão
24/04/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:27

Recebidos os autos
02/04/2025 10:27

Concedida a gratuidade da justiça a V. D. S. R. - CPF: *84.***.*43-06 (AUTOR).
02/04/2025 10:27

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2025 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
28/03/2025 21:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 18:25

Recebidos os autos
27/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/03/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:38

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:23

Recebidos os autos
17/03/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
14/03/2025 13:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2025 15:38

Recebidos os autos
25/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2025 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
19/02/2025 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:09

Recebidos os autos
30/01/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
28/01/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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